maio 2024 - Página 15 de 15 - MPCE

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana 


22 de agosto de 2025

Justiça acata pedido do MP e determina que Prefeitura de Eusébio, Cagece e Ambiental Ceará implantem rede de esgoto no bairro Autódromo

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, expediu liminar obrigando a Prefeitura, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a empresa Ambiental Ceará S/A a adotar medidas emergenciais para implementar um sistema adequado de esgotamento sanitário no […]

22 de agosto de 2025

MP deflagra operação que investiga superfaturamento em serviços de limpeza pública e engenharia civil em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22/08), a Operação “Lixo Zero” que apura a suspeita de superfaturamento em serviços de limpeza pública e engenharia civil no município de Santana do Acaraú. A ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do MP do Ceará contou com o […]