O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou os irmãos Audir Barboza Sampaio a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, e Cícero Barboza Sampaio a 18 anos e 9 meses de prisão, pelo homicídio de Francisco Josué da Silva, conhecido como Jorge, motorista de microônibus que fazia […]
Representantes do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) manifestaram apoio ao atual texto da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, a PEC 18, em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta e […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, assumiu nesta quarta-feira (11/02) a presidência do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A escolha foi feita durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Brasília. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, recomendou nesta segunda-feira (10/02) uma série de medidas para evitar poluição sonora durante o Carnaval. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação ambiental, proteger a saúde da população e assegurar o sossego dos moradores diante da possibilidade de […]
Durante o Carnaval, no período de 14 a 17 de fevereiro, o Ministério Público do Ceará funcionará em regime de plantão em todo o estado. Na capital e no interior, promotores de Justiça estarão presencialmente em sete núcleos regionais, distribuídos nas comarcas de Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Caucaia, Sobral, Crateús e Maracanaú. Os membros […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), decidiu pela suspensão de quatro torcidas organizadas por cinco jogos. A medida, expedida nesta terça-feira (10/02), foi tomada após os episódios de violência registrados no dia 8 de fevereiro, antes do jogo entre Ceará e Fortaleza. Na ocasião, foram […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) instaurou, nesta terça-feira (10/02), processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará, com o objetivo de apurar e obter esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi motivada após a ampla divulgação, por veículos de comunicação […]
A atuação do Ministério Público do Ceará resultou na manutenção da prisão de 236 pessoas envolvidas nos tumultos registrados no último domingo (08/02), após o jogo entre Ceará e Fortaleza. O resultado foi possível devido ao reforço da equipe de promotores de Justiça nas audiências de custódia, realizadas nesta segunda (09/02) e terça-feira (10/02). A […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou, nesta segunda-feira (09/02), Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Eusébio e um guarda patrimonial acusado de conduta sexualmente abusiva contra um adolescente. A ação, proposta pelo promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, titular da 3ª Promotoria de Justiça do município, pede o afastamento imediato do servidor e a […]
Entre os dias 2 e 6 de fevereiro, a atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, junto ao Tribunal do Júri da comarca resultou em sete condenações que somaram 205 anos de prisão. Dos cinco julgamentos, quatro tiveram decisões que acompanharam integralmente as teses apresentadas pelo MP, […]