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Mês: <span>março 2026</span>

ACP, Destaques, MPCE

MP aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Santa Quitéria a ampliar atendimento multiprofissional a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Santa Quitéria a ampliar a quantidade de atendimentos multiprofissionais ofertada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A medida foi adotada após a 3ª Promotoria de Justiça da comarca constatar que esses […]

3 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

PGJ e membros da Administração Superior do MP do Ceará dialogam com integrantes da CDL Fortaleza para fortalecer ações de interesse social

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nesta segunda-feira (02/03), de reunião na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza). O encontro, organizado pelo presidente da entidade, Maurício Filizola, contou com a presença da diretoria da CDL e de membros da Administração Superior do Ministério Público do Ceará. A reunião […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Infância e Juventude

Campanha “Justiça que Cuida” é lançada pelo MP do Ceará e órgãos parceiros para estimular destinação de parte do IR devido a projetos voltados à Infância e Juventude e à Pessoa Idosa

Com a proximidade da entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras lançaram nesta segunda-feira (02/03) a campanha “Justiça que Cuida”. O foco é incentivar integrantes do Sistema de Justiça a destinar parte do Imposto de […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior

Projeto do MP para combater corrupção, assédio eleitoral e violência política de gênero no próximo pleito será lançado em Tianguá

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), dará início, no dia 06 de março, em Tianguá, às ações do projeto Caopel Educa. A iniciativa tem como foco o combate à corrupção, ao assédio eleitoral e à violência política de gênero, fortalecendo a legitimidade da democracia. A reunião, direcionada […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, NUAVV

MP do Ceará articula proteção a lideranças quilombolas ameaçadas em Jardim

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) – Regional Cariri, esteve na sexta-feira (27/02) no município de Jardim para articular medidas de proteção às lideranças da Comunidade Quilombola Serra dos Mulatos, que vêm sofrendo ameaças de morte após conflitos fundiários intensificados no fim de 2025, quando […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Gaeco, Interior, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Segurança Pública, Violência Doméstica

MP do Ceará promove série de ações no Cariri para fortalecer e descentralizar combate à violência e acolhimento de vítimas

O Ministério Público do Ceará promoverá, entre os dias 3 e 6 de março, uma série de ações voltadas para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência nas escolas e o acolhimento às vítimas diretas e indiretas. Ao longo dos quatro dias, o MP fará […]

2 de março de 2026 Leia Mais