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Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Canindé e Secretaria Executiva das PJs da Família, Sucessões e Registros Públicos de Fortaleza na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 8 e 12 de julho, visita às Promotorias de Justiça de Canindé e à Secretaria Executiva da comarca. Também está programada visita à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Família, Sucessões e Registros Públicos, em Fortaleza. A ação faz parte das […]

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Procurador-geral de Justiça participa de cerimônia de adesão do Ceará ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou , nesta quinta-feira (04/07), da cerimônia de adesão do Estado do Ceará ao Novo Viver sem Limite, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da […]

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MP do Ceará requer na Justiça que Prefeitura de Chaval divulgue resultado final de concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nesta segunda-feira (01/07) para que a Prefeitura divulgue resultado final do concurso público realizado no município. A relação estava prevista para ser divulgada no dia 10 de junho. No entanto, até o momento, a […]

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MP do Ceará participa de lançamento do Grupo Nacional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária

O Ministério Público do Estado do Ceará participou na manhã desta sexta-feira (21/06), em Belo Horizonte, do lançamento do Grupo Nacional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (GNCOT), que busca integrar ações de combate à sonegação fiscal em todo o Brasil. O evento ocorreu durante o encerramento do Encontro Nacional do CIRA, que […]

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PGJ participa de primeira reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta sexta-feira (21/06), da primeira reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará. No encontro, realizado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público do Estado do Ceará celebraram o fortalecimento da atuação conjunta no combate às organizações […]

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MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Milagres e Cagece a implantarem esgotamento sanitário na cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ingressou, na última quarta-feira (19/06), com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Milagres e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), para que seja iniciada a execução da obra de implantação do […]

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MP do Ceará exibe exposição fotográfica no Museu da Imagem e do Som como parte da campanha “Queremos Envelhecer”

O Ministério Público do Estado do Ceará exibirá, neste sábado (22/06), as imagens integrantes da exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, na praça do Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS). Na ocasião, será realizada a roda de conversa “Direito da Pessoa Idosa: transversalidades para o bem viver”, a partir das 17h. A exposição […]

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Ouvidoria geral do MP do Ceará comemora aniversário da Casa da Mulher Brasileira com oferta de serviços à população

A Ouvidoria geral do Ministério Público do Estado do Ceará levou, nesta quinta-feira (20/06), serviços à Casa da Mulher Brasileira em comemoração ao aniversário de seis anos da instituição. Com apoio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), a equipe da Ouvidoria deu orientações e recebeu demandas direcionadas ao Ministério Público e suas unidades ministeriais […]

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Ouvidoria-geral do MP do Ceará levará serviços à população em evento de aniversário da Casa da Mulher Brasileira

A Ouvidoria-geral do Ministério Público do Estado do Ceará levará diversos serviços à Casa da Mulher Brasileira, no Bairro Couto Fernandes, no dia 20 de junho, das 8h às 17h. A ação, que tem apoio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), integra a programação de aniversário da instituição, que atende mulheres vítimas de violência. […]

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PGJ e representantes do Conselho Estadual Gestor do FDID discutem parceria com Fundação Dom Cabral para capacitar Organizações da Sociedade Civil

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta terça-feira (18/06), da 74ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). No encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi discutida a criação de uma capacitação, em parceria com a Fundação Dom Cabral, voltada para as […]

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