O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), cobrou, em audiência realizada no último dia 2 de abril, que a Secretaria de Obras Públicas do Estado (SOP/CE) e a Secretaria da Saúde do Ceara do Ceará (Sesa) concluam a reforma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promoveu nesta terça-feira (09/04) a segunda fase do Projeto “Diálogo com a PM”. A iniciativa, que conta com a parceria da Polícia Militar do Ceará (PMCE), visa aprimorar a integração entre o MP do Ceará e a PMCE, buscando […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta segunda-feira (08/04), alterações no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CEG/FDID referentes às datas da fase de habilitação. A relação das entidades inabilitadas será publicada em julho, não mais em abril. No dia 17 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta sexta-feira (05/04), que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) adote providências para a criação de Comissão de Curadoria Institucionalizada. A finalidade é proteger os direitos das […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 8 e 12 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Maracanaú e Vinculada de Guaiúba. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
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