“Virginia Mordida”, da autora capixaba Jeovanna Vieira, será o título escolhido para o próximo encontro do Clube de Leitura do MP do Ceará, que ocorrerá no dia 29 de outubro, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Clube de Leitura acontece por meio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Tianguá e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) garantam, de forma contínua e satisfatória, o abastecimento e a distribuição de água em comunidades afetadas por problemas de baixa pressão do sistema e falta d’água. A recomendação das 4ª […]
O Tribunal do Júri da Vara Única de Iracema acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (16/10), a 21 anos, dez meses e 15 dias de prisão Mateus de Oliveira Silva pela morte de L.E.D. O réu foi condenado por homicídio, com as qualificadoras do motivo fútil e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (14/10), que a Prefeitura de Icó suspenda, de imediato, contrato firmado com uma empresa para fornecer serviços de formação continuada a servidores da Secretaria Municipal da Educação. Conforme a 4ª Promotoria de Justiça de Icó, o contrato tem indícios de superfaturamento e irregularidades, além de […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, conduziu nesta terça-feira (15/10) a segunda reunião do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Realizado de forma híbrida, o momento contou com a participação de representantes dos Ministérios Públicos brasileiro. O grupo, que é […]
A atuação das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público nas Prefeituras onde haverá mudança de gestão foi tema de reunião on-line realizada na manhã desta segunda-feira (14/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Durante o encontro, foram discutidos os esforços do MP e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para garantir […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, ingressou com representação por propaganda eleitoral irregular contra 37 candidatos de Acaraú, que realizaram “derrama de santinhos” próximo aos locais de votação do município. Os representados podem pagar multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, caso sejam condenados pela […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nessa quinta-feira (10/10), a relação dos projetos inscritos pelas organizações da sociedade civil habilitadas que poderão receber recursos do fundo. Ao todo, 109 trabalhos foram inscritos pelas 95 entidades que se enquadraram no Edital nº 01/2023. Os projetos […]
O programa “Sistema de Justiça vai à Escola”, do Ministério Público do Estado do Ceará, realizará sua 15ª edição na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Presidente Geisel (Polivalente), em Juazeiro do Norte. A ação ocorrerá no dia 11 de outubro, das 7h30 às 11h30. O evento será realizado pelo Centro de Estudos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, recomendou, nesta terça-feira (08/10), que a Câmara Municipal adote medidas para incluir na pauta do legislativo, imediatamente, o julgamento da prestação de contas do prefeito José Vanderley Nogueira, em sessão ordinária ou extraordinária. A recomendação foi expedida após […]