MPCE recomenda que Prefeitura de Penaforte corrija irregularidades encontradas em hospital e postos de saúde do município


11 de abril de 2025

Secretário Nacional de Políticas Penais conhece Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência do MP do Ceará para replicar modelo em todo o país 

O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta sexta-feira (11/04), a visita do secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André de Albuquerque Garcia. Ele veio conhecer o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) para utilizar o modelo como referência no país. A visita foi acompanhada […]

10 de abril de 2025

MP do Ceará adere a programa que busca fortalecer proteção de mulheres vítimas de violência

Com o objetivo de acelerar a concessão de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de proteção, o Ministério Público do Ceará aderiu, nesta quinta-feira (10/04), ao Sistema “Proteção na Medida”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Além do MP, também aderiram ao programa […]

10 de abril de 2025

MP do Ceará recomenda à Pefoce maior rigor e transparência em exames e perícias de confrontos policiais em Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou uma série de medidas a serem adotadas pela direção do Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu (Pefoce Itapipoca), para melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir maior rigor e transparência na análise de exames e perícias realizadas em confrontos policiais. A recomendação […]