TJCE mantém sentença favorável ao MPCE e determina que Município de Reriutaba instale e mantenha unidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco


25 de outubro de 2024

Perspectivas para combater a invisibilidade da pessoa idosa e com deficiência no acesso ao sistema de saúde são debatidas em evento do MP

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (24/10), a 5ª edição da Jornada do Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento, que ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, debateu o tema “A invisibilidade da pessoa idosa com deficiência no contexto da atenção […]

24 de outubro de 2024

PGJ apresenta soluções tecnológicas do Programa MPCE +Digital a membros e servidores em edição do Smart MP em Quixadá

As entregas do Programa MPCE +Digital foram destaque na 5ª edição do Smart MP. Realizado no Auditório Raquel de Queiroz da UniCatólica – Centro Universitário Católica, em Quixadá, o evento proporcionou a membros e servidores das 3ª e 4ª Unidades Regionais um mergulho nas inovações tecnológicas já em uso ou em desenvolvimento na instituição, que […]

24 de outubro de 2024

Justiça acolhe pedidos do MP do Ceará e condena três réus por crimes de tráfico de animais silvestres, associação criminosa e lavagem de dinheiro 

 O Juízo da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, que tem competência exclusiva para processar e julgar crimes ambientais na capital, acolheu pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará, feitos por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e condenou no dia 16 de outubro o casal Francisco Moreira Garcez e Maria Natália Nascimento […]

24 de outubro de 2024

Decon multa Hospital Antonio Prudente em mais de R$ 550 mil por problemas em documentação, atendimento e infraestrutura 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, aplicou multa ao Hospital Antonio Prudente, vinculado à operadora de plano de saúde Hapvida, devido à constatação de diversas irregularidades no que se refere à documentação para a unidade de saúde funcionar e a problemas no atendimento e […]

Logo do MPCE
24 de outubro de 2024

Após atuação do MPE, Justiça condena candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte ao pagamento de multa por derramarem santinhos na véspera da eleição

Após atuação do Ministério Público Eleitoral, os candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte, Fernando Matos Santana e Maricoele Gonçalves de Macedo, foram condenados, cada um, ao pagamento de multa no valor de R$3.500,00, por derramamento de santinhos na véspera das eleições, conduta que é classificada como propaganda eleitoral irregular. Segundo o MPE, mesmo após […]