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Autor: <span>ascom</span>

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Município de Madalena acata recomendação do MPCE e informa que gastos com festa de aniversário da cidade têm previsão orçamentária 

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Município de Madalena informou que os gastos com os festejos para comemorar o aniversário da cidade têm previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), compatível com os limites determinados pela legislação correspondente. Na resposta enviada ao MPCE, a Prefeitura prestou informações sobre as providências adotadas para garantir a […]

3 de agosto de 2022 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE cobra celeridade na conclusão de processos de tombamento em reunião com Prefeitura de Fortaleza e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado 

Promotores de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza cobraram, em reunião na última sexta-feira (29/07) com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) e com a Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), celeridade na conclusão de processos de tombamento de imóveis históricos. Na ocasião, os membros do MPCE também discutiram […]

2 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE ingressa com ação judicial pedindo correção de 243 provas discursivas de candidatos negros no concurso da Polícia Civil do Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ingressou, nesta terça-feira (02/08), com uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan) e o Estado do Ceará retifiquem o resultado dos candidatos autodeclarados negros do concurso público da Polícia Civil do […]

2 de agosto de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Meio Ambiente, Planejamento Urbano

MPCE requer suspensão de empreendimento em desacordo com Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Trairi

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, ajuizou, no dia 21 de julho de 2022, uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Trairi; da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi (Sema); e da Triple Engenharia Ltda. Na ação, o […]

2 de agosto de 2022 Leia Mais
MPCE, Rápidas

Promotor faz representação para apurar supostas irregularidades em convenção partidária

O promotor de Justiça Ricardo de Lima Rocha apresentou, nesta segunda-feira (01/08), uma representação visando apurar supostas irregularidades administrativas e eleitorais atribuíveis à governadora do Estado, relacionadas com a convenção do Partido dos Trabalhadores, que aconteceu no Centro de Eventos do Ceará no no último sábado (30/06). De acordo com o Promotor de Justiça, há […]

1 de agosto de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE

MPCE ajuíza Ação para que Município de Fortaleza implante mais Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), visando à implantação de mais Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) na Capital. A medida foi instaurada em decorrência da expansão dos problemas sociais, do aumento de territórios vulneráveis e […]

1 de agosto de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Revista Acadêmica

Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público lança edital para submissão de artigos

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) receberá, até o dia 16 de agosto de 2022, artigos científicos para publicação no número II – ano XIV – 2022, conforme o Edital nº 007/2022 lançado no dia 15 de julho pelo Conselho Editorial da Revista. Os trabalhos devem ser de autoria de doutores, […]

1 de agosto de 2022 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE firma acordo com Município do Crato para que sejam requalificados serviços do Conselho Tutelar 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, firmou, nesta sexta-feira (29/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que a Administração da cidade requalifique os serviços ofertados pelo Conselho Tutelar municipal. No TAC, o Município do Crato se comprometeu, dentre outras […]

29 de julho de 2022 Leia Mais
Caopij, Destaques, MPCE

MPCE disponibiliza ferramenta de acompanhamento de projetos desenvolvidos na área da Infância e Juventude 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), divulga, nesta sexta-feira (29/07), nova fase de acompanhamento das políticas públicas relacionadas aos projetos “Minha Cidade, Meu Abrigo – segundo ciclo” e “Socioeducação na Medida Certa”. As informações serão disponibilizadas ao público por meio dos painéis […]

29 de julho de 2022 Leia Mais
Assistência Social, Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE, Sistema Socioeducativo

MPCE lança Projeto Socioeducação na Medida Certa em solenidade realizada nesta sexta (29)

O Projeto Socioeducação na Medida Certa foi lançado na manhã desta sexta-feira (29/07), em solenidade realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, com transmissão pelo Youtube do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e […]

29 de julho de 2022 Leia Mais