TJCE mantém sentença favorável ao MPCE e determina que Município de Reriutaba instale e mantenha unidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco
O Juízo da 72ª Zona Eleitoral acatou representação do Ministério Público e determinou a apreensão de um veículo, com um equipamento lança-chamas acoplado (Fire Machine), utilizado durante carreata do candidato à prefeitura de Jaguaretama, Marcos Vinicius de Abreu Cunha, conhecido popularmente como “Dr. Marcos Cunha”. A representação foi feita pelo promotor eleitoral Jailton Felipe da Silva. De acordo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta sexta-feira (04/10), Ivana Maria Medeiros Barros Leal, Plácido Barroso Rios e Régio Lima Vasconcelos no cargo de procurador de Justiça. O momento ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em […]
O MP do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, recomendou, nessa terça-feira (01/10), às Polícias Militar e Civil, à Guarda Civil e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) das cidades de Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri que apreendam qualquer veículo que esteja utilizando som automotivo de forma abusiva, além de motocicletas […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 7 e 11 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
O Ministério Público Eleitoral recomendou nesta semana que os partidos políticos, coligações e candidatos não distribuam ou lancem panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação. O MPE solicita ainda que os comitês e coordenadores de campanha comprovem a guarda […]
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