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CEAF oferta 40 vagas para membros se inscreverem em curso de Direito Eleitoral Digital

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) abriu inscrições nesta segunda-feira (20/06) para membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) interessados em participarem do curso de Direito Eleitoral Digital. Com um total de 40 vagas, as inscrições seguem até o dia 28 de junho e serão feitas exclusivamente mediante requerimento protocolizado através do Sistema […]

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MPCE realiza audiência pública para averiguar possíveis atrasos na distribuição de análogos de insulina na rede municipal de saúde de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação na Defesa da Saúde Pública -, realizou, nesta terça-feira (14/06), por videoconferência, uma Audiência Pública para averiguar possíveis atrasos na distribuição de análogos de insulina na rede municipal de saúde de Fortaleza pelo Ministério da […]

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MPCE fiscaliza funcionamento do Hospital Gonzaguinha de Messejana diante de possível fechamento da unidade para reforma

Na manhã desta quarta-feira (15/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, fiscalizou o Hospital Distrital Gonzaga Mota do bairro Messejana, na Capital cearense. A visita teve como objetivo averiguar a estrutura e os serviços ofertados no equipamento, levando em conta a proposta da Prefeitura […]

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Dia Estadual do MP é comemorado com visita a canteiro de obras e inauguração da galeria dos Ex-PGJs 

As comemorações pelos 131 anos do MPCE começaram bem cedo nesta quarta-feira (15/06). A convite do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, um grupo de membros e servidores visitou o canteiro de obras da sede das Promotorias de Justiça da Capital, que seguem em ritmo acelerado. O prédio abrigará todas as Promotorias de Justiça de Fortaleza, […]

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MPCE denuncia investigados pela morte de estudante na Praia da Tabuba, em Caucaia, vítima de conflito entre facções

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, ofereceu denúncia criminal contra Antonio Wesly Silva Ferreira e Wendel Monteiro Bernadino, investigados pela morte da estudante V. C. M. F., de 17 anos, na praia da Tabuba, em Caucaia, e pela tentativa de homicídio da vítima A. G. […]

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PGJ decreta ponto facultativo no dia 17 de junho 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na próxima sexta-feira (17/06), data que sucede o feriado de Corpus Christi (16/06).   A medida foi anunciada na Portaria nº 1044/2022/SERH, assinada pelo PGJ nesta terça-feira (14/06) e publicada no Diário Oficial do […]

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MPCE recomenda que a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Fortaleza identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa segunda-feira (13/06), que a Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, na Capital, identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19. O MPCE cobra a adoção das providências necessárias nos casos em que […]

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MPCE e Associação Cearense Pró-Idosos inauguram exposição fotográfica “Memórias de Permanência” 

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), em parceria com a Associação Cearense Pró-Idosos (ACEPI) realizaram, na manhã desta segunda-feira (13), a abertura da exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, que ficará em exibição até o da 31 de julho no saguão do prédio dos Centros de […]

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PGJ assina contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Crateús

Nesta segunda-feira (13/06), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para construção e locação da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús. A edificação será construída na modalidade built to suit, especificamente para atender às necessidades do futuro locatário, com prazo de dez meses de conclusão. O prédio funcionará na […]

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