O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (06/06) mais uma rodada de reunião como Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para efetivar 3ª rodada de contratações para construção de novas sedes de Promotorias de Justiça no interior, na modalidade built to suit – BTS, em que a edificação é feita especificamente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou, nesta segunda-feira (06/06), Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Seuma), para a realização de capacitações sobre o licenciamento digital do município de Fortaleza. A assinatura aconteceu na sede da Seuma. O termo foi firmado em reunião entre a vice-procuradora-geral […]
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, visitou, no dia 2 de junho, a Delegacia de Capturas (Decap) e Polinter da Capital, com o intuito de realizar inspeção semestral, em conformidade com a Resolução nº 20/ 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A visita […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (06), a cerimônia de posse e exercício dos novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o cargo de Analista Ministerial, nas áreas de atuação de Direito, Ciências Contábeis e Biblioteconomia, e para o cargo de Técnico Ministerial, nomeados por meio do […]
No Dia Internacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, das 8 às 17 horas, o I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das ILPIs – Instituições de Longa Permanência de Idosos – do Estado do Ceará. Organizado pelo Centro de Estudos e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou procedimento administrativo, nesta sexta-feira (03/06), para que o Município de Juazeiro do Norte instale sindicância para identificar responsáveis e apurar prejuízo ocasionado pelo uso de ar-condicionado em baia para cavalos do Parque de Vaquejada de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Oriente, ingressou, nesta sexta-feira (03/06), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município para que a Administração providencie um ônibus adaptado com elevador para transporte de alunos com deficiência até o Campus de Crateús da Universidade Federal […]
A Secretaria-Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) torna pública, nesta sexta-feira (03/06), a relação final, após recursos, das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas a apresentar projetos – até três por entidade, de até R$ 500 mil cada – a serem custeados pelo FDID. A listagem refere-se ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), divulgou nessa quarta-feira (01/05) o balanço do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. O programa tem o objetivo de fomentar a cidadania nas escolas de ensino fundamental no Ceará contra a corrupção, por […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza faz balanço dos julgamentos ocorridos nos dias 27 e 30 de maio, em que duas pessoas foram sentenciadas à prisão por crimes ocorridos nos bairros Bom Sucesso e Aldeota. No último dia 27 de maio, o Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal […]
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