O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta segunda-feira (12/08), da primeira reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do Estado, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Convocado pelo governador Elmano de Freitas, o encontro reuniu representantes dos três Poderes, de instituições do Sistema de Justiça e da sociedade civil para potencializar […]
A Justiça acatou recurso do MP do Ceará e condenou Aline Cavalcante Vieira e Maradona de Farias Barbosa, então candidatos à prefeita e vice-prefeito de Boa Viagem, nas eleições de 2020, ao pagamento de R$ 70 mil reais por dano moral coletivo, após promoverem aglomerações na campanha eleitoral, ocorrida durante a pandemia de Covid-19. […]
Cinco novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (12/08), em solenidade realizada na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os analistas ministeriais nas áreas de Biblioteconomia e Direito serão lotados na Secretaria de Administração (Sead) e nos Núcleos de Recursos Cíveis (Nurciv) e Criminais (Nucrim). O evento, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, pediu na Justiça a suspensão imediata do concurso público para o cargo de guarda municipal cujo edital prevê 14 vagas para ampla concorrência e 6 para cadastro de reserva. A Ação Civil Pública ajuizada nesta quinta-feira (08/08) pela promotora […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nesta sexta-feira (09/08), o executor do homicídio contra a advogada M.D.X., morta em julho de 2012 a mando de uma escrivã da Polícia Civil, em Fortaleza. Carlos Cley Rebouças Rocha foi condenado a 21 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial […]
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