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Autor: <span>ascom</span>

Destaques

MPCE questiona secretário Estadual da Saúde sobre suposto fechamento de serviços pediátricos do HGF

A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, enviou ofício ao secretário Estadual da Saúde (Sesa) com questionamentos acerca do suposto fechamento dos serviços de pediatria do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), que incluem consultas, cirurgias pediátricas, internação pediátrica, dentre outros.  Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, […]

27 de julho de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas

CEAF realiza videoconferência sobre medo do novo normal

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realiza nesta quarta-feira (29/07), às 16h, videoconferência sobre “Medo do novo normal”, com transmissão através da plataforma Microsoft Teams e apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A iniciativa é direcionada a membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e dá continuidade à série de videoconferências “Retorno gradual ao trabalho […]

27 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE: Órgãos de execução de Fortaleza e de mais 43 municípios retomam atividades presenciais a partir desta terça (28)

Membros, servidores, estagiários e colaboradores dos órgãos de execução e das Secretarias Executivas que funcionam em Fortaleza e em mais 43 municípios com baixo risco epidemiológico retomam as atividades presenciais a partir desta terça-feira (28/07). Esse avanço corresponde à segunda fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado […]

27 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon apura retorno de aulas presenciais em universidade da Capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou, nesta sexta-feira (24/07), a Universidade de Fortaleza (Unifor) para apurar suposto retorno das aulas práticas de uma das turmas do curso de Medicina. A notificação é decorrente de denúncia encaminhada ao Decon e formalizada […]

24 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça interdita matadouro público de Boa Viagem

O juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, Luís Gustavo Montezuma Herbster, determinou, no dia 23, a interdição imediata do matadouro daquele município, mantendo-o fechado enquanto o Ente requerido não obter Licença de Operação e termo de desembargo de suas atividades junto da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A sentença, concedendo […]

24 de julho de 2020 Leia Mais
CAODPP, Coronavírus, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE apura irregularidades eleitorais durante a pandemia em 20 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga, em 20 municípios cearenses, denúncias de irregularidades relacionadas às eleições durante a pandemia. A maioria delas trata de propaganda eleitoral antecipada ou do uso de publicidade institucional para promoção pessoal de gestores públicos, durante a distribuição de benefícios assistenciais. Este tema é o que possui o […]

24 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPF, MPCE e comunidades indígenas cearenses lançam campanha #IndígenasSemCovid

Para reforçar o combate à disseminação da covid-19 entre a população indígena do Ceará, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e comunidades indígenas cearenses lançaram a campanha #IndígenasSemCovid. A ideia é propagar a mensagem de que o novo coronavírus segue circulando no estado e que, por serem ainda mais vulneráveis, os povos […]

23 de julho de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE pede à Justiça bloqueio de R$ 400 mil da Prefeitura de Parambu por descumprimento de decisão judicial para criar Diário Oficial do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, peticionou em Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira (23/07), devido ao descumprimento de ordem judicial: a Administração da cidade não criou um Diário Oficial do Município, para publicar legislação e atos de interesse público. O MPCE requereu à Vara […]

23 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Sem categoria

MPCE recomenda que aglomerações de pessoas em Madalena sejam dispersadas pela Polícia Militar

Nesta quinta-feira (23), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu uma Recomendação ao Destacamento de Polícia Militar de Madalena para que sejam adotadas todas as providências necessárias para evitar aglomerações de pessoas. Dessa forma, é solicitado que haja colaboração com ações fiscalizatórias de prevenção ao Coronavírus realizadas pelas autoridades sanitárias estadual e municipal.  A Recomendação também faz referência ao direito à livre manifestação de […]

23 de julho de 2020 Leia Mais