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Autor: <span>ascom</span>

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Coronavírus: MPCE requer suspensão de inauguração de cine drive-in em Sobral por não apresentar protocolos de segurança

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nessa quarta-feira (22/07) à empresa Coqueiros FM Comunicações e Eventos a suspensão integral do início e da continuidade do funcionamento das atividades “cine drive-in”, até a comprovação dos requisitos estabelecidos pela vigilância sanitária, em protocolos de instalação […]

23 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Improbidade Administrativa

MPCE investiga servidores públicos de Sobral por suposto recebimento indevido do auxílio emergencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, instaurou, no dia 2, um Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial por parte de servidores públicos do Município. Em Sobral, segundo o cruzamento informações da Controladoria Geral da União (CGU), do […]

23 de julho de 2020 Leia Mais
ESMP, Sem categoria

Encontros Regionais 2020 iniciam no dia 30 de julho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), inicia, a partir do dia 30 de julho, os Encontros Regionais 2020. Os eventos são voltados para membros e servidores e, neste ano, as edições serão, incialmente, online, com programação realizada […]

23 de julho de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Videoconferência sobre a fase 2 do Plano de Retorno é adiada para segunda (27)

A videoconferência sobre a segunda fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do Ministério Público tem nova data. Agora, o evento será realizado na próxima segunda-feira (27/07), às 10h, através da Plataforma Microsoft Teams. A videoconferência é destinada a membros, servidores e estagiários da instituição e é uma iniciativa do Centro de Estudos e […]

23 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques

Após ação do MPCE, Justiça concede liminar em prol do saneamento básico em São Benedito

A Justiça concedeu, na última terça-feira (21), liminar a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para que o Município de São Benedito providencie a regularização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico na cidade. Na ação civil pública, o promotor de Justiça Oigrésio Mores requereu que o ente municipal execute, no […]

22 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques

Colégio de Procuradores de Justiça empossa Vice-Ouvidora-Geral e nova componente do Órgão Especial do MPCE

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), empossou, na manhã desta quarta-feira (22), durante a 6ª Sessão Solene, a procuradora de justiça, Loraine Jacob Molina, no cargo de Vice-Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, para o mandato 2020/2022, bem como a procuradora de justiça, Sônia Maria Medeiros Bandeira para compor o Órgão Especial do CPJ, como integrante eleita para o mandato 2020/2021, em […]

22 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

Ministério Público Eleitoral combate práticas eleitorais ilícitas em Ocara

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do promotor de justiça eleitoral da 67ª Zona Eleitoral, que compreende as cidades de Ocara e Aracoiaba ofereceu, na manhã desta quarta-feira, (22), uma Representação por propaganda eleitoral antecipada na internet contra o ex-prefeito e pré-candidato Leonildo Peixoto Farias.  Ademais, já havia instaurado procedimento, inclusive com assinalação de audiência, […]

22 de julho de 2020 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e condena prefeita de Boa Viagem por improbidade administrativa

A 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem acatou, nessa terça-feira (21/07), Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra a prefeita de Boa Viagem, Aline Cavalcante Vieira. A sentença foi resultado de uma ação proposta pelo MPCE, no dia 14 de julho de […]

22 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeituras de Ipueiras, Ararendá, Ipaporanga e Poranga apliquem multas em quem não usar máscaras em ambientes públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Ipueiras e de Ararendá, recomendou às Prefeituras de Ipueiras, Ararendá, Ipaporanga e Poranga que sejam aplicadas multas aos moradores que não utilizarem máscaras em quaisquer espaços públicos ou em estabelecimentos abertos ao público das cidades. O MPCE deu prazo de […]

22 de julho de 2020 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove videoconferência sobre entrega legal de crianças para adoção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta quarta-feira (22/07), das 14h às 16h, no Microsoft Teams, videoconferência aberta ao público sobre a entrega legal de crianças para adoção. O evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A […]

21 de julho de 2020 Leia Mais