O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 15 de setembro, a 6ª edição da Jornada do Núcleo de Defesa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, expediu, na última terça-feira (05/09), recomendação para que as forças de segurança do município adotem diretrizes de atendimento durante abordagens policiais de pessoas LGBTQIA+. A medida tem como objetivo garantir o respeito à identidade de gênero ou […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou três postos de combustíveis e interditou as bombas de gás natural por estarem funcionando com bicos de abastecimento fora do padrão do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Na fiscalização, realizada nos dias 29 […]
As investigações realizadas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE) e do Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil do Estado, sobre os movimentos antidemocráticos ocorridos no Ceará fundamentaram os mandados de busca […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 13 de setembro, debate sobre o Programa de Proteção da Criança e do […]
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