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Autor: <span>ascom</span>

Coronavírus, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas, Vidas preservadas

Vidas Preservadas promove live sobre direitos das pessoas com deficiência durante a pandemia

Dando continuidade às lives promovidas durante a pandemia, o Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza na quarta-feira (17/06), às 16h, palestra online sobre o tema “A primeira experiência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência diante de uma pandemia”. O […]

15 de junho de 2020 Leia Mais
Consumidor, Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon cobra medidas para atendimento de pessoas com deficiência durante pandemia à Unimed Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou a Unimed Fortaleza nesta segunda-feira (15/06) para que apresente as medidas e ações adotadas de prestação dos serviços para pessoas com deficiência durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O Decon oficiou a Unimed […]

15 de junho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de criação de comitê de acompanhamento da Covid-19 entre povos indígenas

Nesta sexta-feira (12), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Coronavírus, participou de uma videoconferência que criou um comitê que acompanhará as comunidades indígenas, em especial as situadas em Caucaia e Itarema, por demandarem maior atenção em virtude […]

15 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, Mediação, Sem categoria

MPCE promove capacitação on-line para mediadores comunitários

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) iniciou, na última quarta-feira, 10, uma programação de cursos e encontros virtuais visando capacitar os mediadores comunitários para a retomada das atividades de mediação junto as comunidades. A ideia é, por meio desses encontros virtuais, promover a união e […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE recomenda que Estado dispense uso de máscaras por pessoas com algumas deficiências

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou, nesta sexta-feira (12/06), que o Governo do Estado promova todas as medidas e ações necessárias para dispensar a utilização obrigatória de máscaras por pessoas com deficiência, nos casos em que a deficiência impossibilite […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques

Junho Violeta: MPCE promove webinar abordando o direito da pessoa idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) promovem um webinar no Youtube no dia 15 de junho, segunda-feira, a partir das 16h com o tema “Direitos da Pessoa Idosa durante a pandemia”. O evento conta com a participação do professor, médico geriatra e diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), João Macedo, da médica geriatra e consultora da Organização Mundial da Saúde (OMS) para […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE divulga Boletim de Notícias sobre adoção e acolhimento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, divulgou, nesta sexta-feira (12), para os pretendentes à adoção e interessados o Boletim de Notícias sobre adoção e acolhimento no município de Fortaleza. O objetivo do documento, desenvolvido pelo promotor de justiça, Luciano […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Meio Ambiente, Saúde

MPCE recomenda proteção na retomada de coleta seletiva e saneamento em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, expediu uma Recomendação ao prefeito de Santana do Acaraú, Raimundo Marcelo Arcanjo, e aos secretários Maria do Carmo Lira (Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos), Francisco Arlene Farias (Desenvolvimento Rural e Meio […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, MPCE, Recomendação

Barraca na Praia do Futuro acata recomendação do MPCE e suspende venda de ingressos para evento

Após Recomendação expedida nessa quinta-feira (11/06) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará (MPCE), o restaurante “Ronco de Mar” – localizado na Barraca Marulho, na Praia do Futuro, em Fortaleza – suspendeu a venda de ingressos do evento “Noite dos Namorados”, agendado para ocorrer no dia 29 de julho. Outros […]

12 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, Idoso

MPCE realiza primeira inspeção virtual em abrigos para idosos em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na última quarta-feira (10), a primeira inspeção virtual em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILIPIs) de Fortaleza, que ocorreu no Recanto Bom Viver, no bairro Parquelândia. A inspeção foi presidida pelo promotor de Justiça José Aurélio da […]

12 de junho de 2020 Leia Mais