O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ingressou, na última sexta-feira (06/10), com Ação Civil Pública (ACP) para requerer a cassação da candidatura de Miriam Carvalho Pereira ao processo de escolha de conselheiros tutelares. De acordo com a ACP, a candidata teria infringido normas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, expediu, na última quarta-feira (04/10), recomendação para que o Governo do Estado do Ceará realize reformas na Delegacia de Defesa da Mulher do município, a fim de garantir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ao local. A […]
A 1ª Vara da Comarca de São Benedito acatou, na última quinta-feira (05/10), pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Prefeitura exonere o servidor comissionado João Maciel Júnior, réu na ação penal 0280005-81.2020.8.06.0163 por se apropriar indevidamente de mais de R$ 1 milhão quando ocupava o cargo de gerente […]
O procurador de Justiça Bruno Jorge Costa Barreto assinou, na manhã desta segunda-feira (09/10), no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o termo de exercício para atuar na 54ª Procuradoria de Justiça (área de atuação criminal). O membro do MPCE foi removido da 53ª Procuradoria de Justiça, por antiguidade, durante a 21ª Sessão Extraordinária do Conselho […]
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, inaugurou nesta sexta-feira (06/10) a sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, localizada no bairro Luciano Cavalcante. A inauguração da edificação representa a concretização do sonho de gerações do MP cearense e tem o propósito de ampliar a resolutividade, melhorar a […]
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