MPCE participa de audiência virtual que conclui primeira adoção em Acaraú durante a pandemia


5 de outubro de 2023

Operação do MPCE afasta secretário de Obras e Infraestrutura de Campos Sales por suspeita de superfaturamento de contratos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (05/10), a Operação “Landfill”. Durante a ação, o secretário de Obras e Infraestrutura de Campos Sales foi afastado por 180 dias por suspeita de […]

5 de outubro de 2023

MPCE inaugura sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza nesta sexta-feira (06)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, nesta sexta-feira (06/10), às 17h, a sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O prédio, localizado na rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante, está situado em uma área estratégica, já que fica próximo a outros órgãos do Sistema de Justiça, como o Fórum […]

4 de outubro de 2023

MPCE vai investigar disponibilidade de água potável e de esgotamento sanitário nas escolas públicas de Arneiroz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, instaurou, nessa terça-feira (03/10), procedimento administrativo para acompanhar, investigar e fiscalizar o fornecimento de água potável, a disponibilidade de esgotamento sanitário e a estrutura de banheiros nas escolas públicas do município. A finalidade da recomendação, expedida pelo promotor […]

4 de outubro de 2023

MPCE recomenda que município de Camocim torne públicas informações sobre marcação de consultas, exames e cirurgias  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta terça-feira (03/10) que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde adotem providências para tornar públicas as informações sobre consultas, exames e cirurgias, especialmente no que se refere às filas de espera para os procedimentos na […]

4 de outubro de 2023

Durante inspeção, MPCE comprova falta de medicamentos na rede pública de saúde de Tauá  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, verificou, durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (04/10), a ausência de fármacos como Losartana, Dipirona e Prednisona na Central de Abastecimento Farmacêutico do município. A inspeção foi motivada por procedimento administrativo instaurado pela 2ª PJ, que atua na fiscalização […]