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Autor: <span>ascom</span>

Destaques, NUPROM

Nuprom discute fluxo de denúncias da Central de Atendimento à Mulher

Nesta quarta-feira (10), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) realizou uma reunião virtual para discutir o fluxo no Ceará dos encaminhamentos feitos pelo Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) – serviço nacional que registra notícias de violência contra a mulher Estiveram presentes na videoconferência, além […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE cobra revisão do Plano Diretor de Juazeiro do Norte

A 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte expediu ofício direcionado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), nesta quarta-feira (10/06), cobrando um posicionamento acerca da existência de um processo de revisão do atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juazeiro do Norte em até 10 dias úteis. De acordo com o procedimento administrativo instaurado pelo […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Tauá atende recomendação do MPCE e volta a fechar parte do comércio após contrariar decreto estadual

Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Tauá revogou nessa terça-feira (09/06) decreto que autorizava, a partir de 9 de junho deste ano, o funcionamento de comércios de artigos de couro e calçados, da cadeia têxtil e de roupa, da cadeia de tecnologia da informação, bem como os boxes […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Cidadania, Coronavírus, Destaques

Após recomendação do MPCE, Ceará é o primeiro estado a cumprir, integralmente, decisão do STF e aceita doação de sangue de homossexuais e pessoas LGBTI

Em atenção a uma Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expedida, no dia 11 de maio de 2020, a coordenadora de Vigilância Sanitária (COVIS) da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), Maria Dolores Duarte Fernandes, despachou um Ofício Circular, no dia 9 de junho, orientando todos os integrantes da Hemorrede do Estado […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUINC

MPCE investiga ação policial que resultou na morte de jovem em Guaraciaba do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), acompanhou o cumprimento, na manhã desta quarta-feira (10/06), de quatro mandados de busca e apreensão pela Delegacia de Assuntos Internos da Corregedoria Geral da Disciplina do Estado do Ceará (CGD), […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Caomace, Coronavírus, Destaques

CAOMACE lança minuta de Recomendação para retomada de coleta seletiva e saneamento

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenado pela promotora de justiça Maria Jacqueline Faustino, disponibilizou, no dia 9, uma minuta de Recomendação a todas as Promotorias de Justiça do interior e da capital, contendo orientações pertinentes […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Gaeco, MPCE

MPCE: Foragidos da justiça beneficiados com Auxílio Emergencial são alvos de operação do GAECO

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), realizou nesta terça-feira (09/06) a “Operação Revelação”, com o apoio da Coordenadoria de Planejamento Operacional (COPOL) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Os alvos eram foragidos da justiça que receberam o Auxílio […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

Prefeitura de Fortaleza acata recomendação do MP e suspende patrocínios a clubes de futebol

Após Recomendação conjunta do Ministério Público do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF/CE), a Prefeitura de Fortaleza suspendeu, na última sexta-feira (05/06), os patrocínios a Ceará e Fortaleza. No dia 14 de maio, os órgãos ministeriais recomendaram que o Poder Executivo municipal suspendesse o repasse aos dois clubes, considerando as graves consequências da pandemia do Coronavírus na economia do Estado.   Conforme a Recomendação – […]

9 de junho de 2020 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e suspende validade de contrato com escritório de advocacia em Itaitinga

A 1ª Vara da Comarca de Itaitinga acatou nessa segunda-feira (08/06) Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Município de Itaitinga e um escritório de advocacia, suspendendo a eficácia de dois contratos que a Prefeitura havia celebrado com a empresa. Na decisão, o Juízo também suspendeu o pagamento à empresa e novas contratações de serviço para […]

9 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

Após recomendação do MPCE, Hospital Leonardo Da Vinci fará contato com familiares dos pacientes diariamente

Os gestores do Hospital Leonardo Da Vinci se comprometeram, nesta segunda-feira (08/06), a prestar informações diárias aos familiares dos pacientes internados acerca do estado de saúde. O acordo foi resultado de uma reunião virtual que ocorreu, às 14h, com a promotora de Justiça Lucy Antoneli, em respondência pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e […]

8 de junho de 2020 Leia Mais