Dicas de Leitura: ESMP e CEAF sugerem artigo sobre execução de pena após condenação em segunda instância


16 de outubro de 2023

MPCE realiza operação para fiscalizar obras e construções irregulares no Distrito de Visgueiros, no Crato 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça do Crato, realizou, na última quinta-feira (12/10), a “Operação Visgueiros” com objetivo de fiscalizar a existência de obras e construções irregulares e possíveis danos ao meio ambiente no Distrito de Visgueiros, região inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) da […]

16 de outubro de 2023

MPCE acompanha medidas para prevenir incêndios e queimadas não autorizadas em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, tem acompanhado, desde o início deste ano, através de procedimento administrativo, como o município tem fiscalizado e promovido ações de prevenção a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na cidade. O procedimento, expedido pela promotora de Justiça […]

11 de outubro de 2023

MPCE lança editais de chamamento público para construção de seis novas sedes de Promotorias de Justiça 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta quarta-feira (11/10), seis editais de chamamento público para construção de novas sedes de Promotorias de Justiça no interior e na Região Metropolitana de Fortaleza, na modalidade built to suit (BTS), em que a edificação é feita especificamente para atender às necessidades do futuro locatário. Na mesma data, o […]

11 de outubro de 2023

MPCE denuncia mulher suspeita de tentar asfixiar marido durante relação sexual em Milhã

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, apresentou, na última segunda-feira (09/10), denúncia contra Ana Cláudia de Souza Pimenta por tentativa de homicídio contra seu marido, M.C.C. A ocorrência foi registrada no dia 4 de outubro, quando a acusada teria amarrado o companheiro em uma […]