Promotor participará de live sobre o Sistema Nacional de Adoção neste domingo (29)


13 de julho de 2023

MPCE promove curso “Direito e Libras: caminhos que se cruzam na transformação de vidas”

Com o objetivo de despertar a importância da inclusão social e do respeito à diversidade no âmbito das instituições públicas e privadas, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (14) , a partir das 9h, o evento “Direito e Libras: caminhos que se cruzam na transformação de vidas”. A capacitação, que […]

12 de julho de 2023

Conselho Curador de Arte e Cultura do MPCE é instalado e realiza primeira reunião 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instalou, nesta quarta-feira (12/07), o Conselho Curador de Arte e Cultura da instituição, que vai regulamentar a realização de exposições e de atividades artístico-culturais no Espaço Cultural do MPCE e em outros ambientes de sedes do órgão ministerial. Após a instalação, os conselheiros realizaram a primeira reunião, […]

12 de julho de 2023

MPCE ingressa na Justiça para obrigar Governo do Estado a regularizar condições sanitárias e estruturais da Delegacia de Capturas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, na última sexta-feira (07/07), com Ação Civil Pública (ACP) com tutela de urgência contra o Governo do Estado do Ceará, em face das condições inadequadas de acolhimento vivenciadas pelos reclusos da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). […]

12 de julho de 2023

MPCE cobra que Festival Expocrato garanta a venda de ingressos meia-entrada

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 2ª e 6ª Promotorias de Justiça do Crato, recomendaram à empresa gestora do Festival Expocrato, nessa terça-feira (11), a venda de ingressos meia-entrada para o público contemplado pela medida, durante o evento. O procedimento aberto pelo Ministério Público tomou como base reclamação de que a […]