Promotor participará de live sobre o Sistema Nacional de Adoção neste domingo (29)


19 de setembro de 2023

Justiça recebe denúncia do MPCE contra suspeitos de envolvimento em irregularidades na execução de convênios com a Secretaria de Esportes do Estado 

A Justiça recebeu, na última quarta-feira (13/09), duas denúncias do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra nove suspeitos de envolvimento em supostos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica e peculato na execução de convênios entre a Associação Cearense de Desporto (ACD) e a Secretaria de Esporte do Estado do Ceará (SESPORTE). […]

19 de setembro de 2023

MPCE promove nesta quarta (20) seminário sobre direitos das pessoas idosas e exposição Memórias da Permanência em Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove em Sobral, nesta quarta-feira (20/09), a partir das 9h, o 1° Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas e o lançamento da exposição fotográfica Memórias de Permanência. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi), e conta […]

19 de setembro de 2023

Clube de Leitura do MPCE discutirá livro “As Pequenas Chances” da autora Natália Timerman 

O livro “As Pequenas Chances”, da escritora paulista Natália Timerman, é o título que será discutido no próximo encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que ocorrerá na próxima segunda-feira (25/09), às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro acontece por meio […]

18 de setembro de 2023

MPCE orienta que Prefeitura de Ipueiras informe população sobre isenção da contribuição de iluminação pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipueiras, recomendou à Prefeitura que realize a divulgação da concessão de isenção da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para a população que se adequa aos critérios estabelecidos pela legislação municipal. A medida foi tomada após o órgão ministerial constatar que […]

18 de setembro de 2023

Ouvidora-geral do MPCE discute importância dos órgãos de atendimento municipais durante live 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do órgão, Loraine Jacob Molina, e pela promotora de Justiça Ana Paula de Morais, marcou presença na última edição da live “Quinta com Debate”, realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), na última quinta-feira (14/09). O encontro […]