O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convoca estagiários de pós-graduação em Direito para que manifestem interesse em atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis do Anexo Único do Edital nº 98/2023/SEGEP, publicado nesta quarta-feira (14/06) no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quarta-feira (14/06), recomendação à Prefeitura para que promova adequações de infraestrutura e de atendimento que possibilitem uma educação inclusiva para estudantes com deficiências. O autor do documento, o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, solicitou as reformas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou, nesta quarta-feira (14/06), na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza, o projeto Ouvidoria na Praça, que busca atender o cidadão em pontos movimentados da capital para levar informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria. Durante toda a manhã e início […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Crato, instaurou, nesta quarta-feira (14/06), procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar as academias de musculação, ginástica e estabelecimentos congêneres localizados na cidade. A medida tem como base o artigo 6º, Inciso VI, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse, nesta quarta-feira (14/06), durante a 3ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao membro Luciano Percicotti Santana no cargo de procurador de Justiça. Realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o momento contou com a presença do vice-procurador-geral de […]
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