O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto, expediu na última sexta-feira, 12, uma lista de recomendações à Superintendência do Sistema Socioeducativo (Seas) e à organização “Movimento Consciência Jovem”, ambas situadas em Juazeiro do Norte, com o objetivo de promover melhorias na Unidade de Semiliberdade de […]
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta de forma pública a preocupação, por violar a Constituição Federal, com a instauração, de ofício, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito nº 4.781. De fato, foi instaurado o Inquérito nº 4.781-STF, sendo designado Ministro daquela Corte para presidir a investigação, determinando-se […]
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participaram, na manhã da última terça-feira, 16, da palestra “O Uso da Tecnologia da Informação na Investigação – Sistema de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (SIMPCE)”. O evento foi conduzido pelo analista ministerial do MPCE, Gleidson Sobreira Leite. “Nossa proposta é […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, foi condecorado hoje (17/04) com a medalha da Ordem do Mérito Militar, honraria conferida pelo Exército a cidadãos e instituições que prestaram relevantes serviços à Força Terrestre. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Brasília, nas comemorações pelo Dia do Exército. Em agradecimento à homenagem, Plácido Rios destacou […]
O Bibliocanto, projeto idealizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), incentiva entre os membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) o hábito da leitura. Sem a necessidade de um cadastro prévio, os livros estão disponíveis a qualquer um que acesse os prédios do MPCE e queira ler uma boa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 16, uma recomendação à secretária de Assistência Social daquele Município, a fim de que implemente o Programa de Apadrinhamento Afetivo no serviço de acolhimento institucional, em conformidade com o artigo 19-B da […]
Entre os dias 23 e 26 de abril, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estará em cinco cidades localizadas na região Centro-Sul do estado para promover um mutirão de renegociação de dívidas. Por meio do projeto Decon Viajante, os cidadãos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) Antônio Evando Elias de França, realizou, na manhã desta quarta-feira (17), uma reunião com o articulador da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), Ricardo Barros, e representantes da Regional IV e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Pentecoste Jairo Pereira Pequeno Neto, com o apoio do delegado da Polícia Civil, Regis Pimentel, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), a segunda fase da operação “Caixa 2”. A partir da nova fase da operação, foram presos preventivamente o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Croatá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, cumulada com pedido de nomeação de servidores concursados e exoneração de servidores temporários, em desfavor do Município e do ex-prefeito de Croatá, Thomas Laureanno Farias de Aragão. Segundo o […]
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