O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza neste dia 1° de março das 8h às 12h30, o I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Quixadá. A iniciativa promoverá uma série […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na manhã desta terça-feira (28/02), um evento que buscou orientar representantes dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023. A ação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça de Santana do Acaraú, Lucas Afonso Sousa e Silva, firmou, no dia 27, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito daquele Município, Francisco das Chagas Mendes, e com a secretária de Assistência Social, Ana Kílvia de Melo Moura […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta terça-feira (28/02), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Quixeramobim, município localizado no Sertão Central cearense. As obras do novo empreendimento começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses. A assinatura aconteceu na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promove nesta terça-feira (28/02), das 8h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), um evento sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023. O objetivo do evento é orientar […]
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