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Autor: <span>ascom</span>

Destaques, Feminicídio, Interior, MPCE

MPCE leva à Quixadá experiências da capital no combate ao feminicídio nesta quarta (2)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (2), em Quixadá, a palestra “Homicídio intencional de mulheres e feminicídio: considerações sobre a experiência da Comarca de Fortaleza”. A ação será ministrada pelo […]

31 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, NATI

Ministério Público do Ceará realiza campanha de conscientização contra crimes cibernéticos 

Compras, comunicação, transações financeiras, envio de documentos e inúmeras outras facilidades tornaram a internet, hoje, uma ferramenta impossível de abrir mão, tanto na vida pessoal quanto no trabalho. Ao facilitar tarefas e nos poupar tempo, redes sociais e aplicativos de conversa, de pagamentos e de atendimento passaram a ser usados massivamente. Mas, se por um lado […]

28 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

MPCE participa de 1º Fórum de Discussões sobre a Nova Lei Geral do Esporte  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), participou, nesta quinta-feira (27), do 1º Fórum de Discussões sobre a Nova Lei Geral do Esporte, realizado pela Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte).  O momento contou com a apresentação do coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando Elias de […]

28 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, TAC

MPCE firma acordo com Prefeitura de Mauriti para regularização da frota de transporte escolar 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, firmou, na última quarta-feira (26/07), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para a regularização do transporte escolar do município. Em vistorias do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e do Departamento Municipal de Trânsito e de Transportes (Demutran), foram encontradas diversas irregularidades nos veículos que transportam os […]

28 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE debate implementação de escuta especializada no Município de Santa Quitéria em reunião nesta quinta (27)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, reuniu-se, nesta quinta-feira (27/07), com psicólogos e assistentes sociais das Secretarias de Educação, Proteção Social e Saúde de Santa Quitéria, além de representantes do Conselho Tutelar da cidade, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do […]

27 de julho de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, MPCE

MPCE apresenta projeto “Previne – Violência nas escolas, não!” para Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), se reuniu, nessa quarta-feira (26), com a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará para apresentar o projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. O projeto tem por objetivo auxiliar os municípios cearenses na implementação da Lei Nº17.253, […]

27 de julho de 2023 Leia Mais
CEAF, clube de leitura, Destaques, ESMP

Clube de Leitura do MPCE celebra dois anos com discussão sobre o clássico “O Estrangeiro”, de Albert Camus, nesta quinta (27)

O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) chega a dois anos de atividade neste mês de julho. Em comemoração à data, o clássico da literatura mundial “O Estrangeiro”, do escritor francês Albert Camus, foi o escolhido para o 23º Encontro. A obra é reconhecida como um divisor de águas na […]

27 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça concede liminar e suspende nomeação, posse e exercício de Agentes Administrativos Comunitários de Aracati

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati concedeu liminar determinando que o Município de Aracati e o prefeito Bismark Maia suspendam os atos administrativos de nomeação, posse e exercício para cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário em toda a estrutura administrativa municipal. Na […]

27 de julho de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Decon no Bairro realiza mutirão de renegociação de dívidas em Messejana 

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), iniciou nessa quinta-feira (27/07) a segunda edição do projeto “Decon no Bairro”, dessa vez em Messejana. A estrutura móvel – com impressoras, mesas e cadeiras e computadores – foi instalada dentro do Grand Shopping, onde representantes […]

27 de julho de 2023 Leia Mais