O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou denúncia na última terça-feira (29/05) contra ex-prefeito de Itaiçaba por crime contra as finanças públicas. Segundo o documento protocolado pela Promotoria de Justiça, o ex-gestor municipal autorizou o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato, como também ordenou obrigações de despesas sem […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, e a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos, realizam, no dia 07 de junho de 2018, às 8h30, a solenidade de abertura da XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, no auditório da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, cumulada com obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência de bloqueio de verbas da propaganda institucional, contra o Município de Fortaleza e gestores públicos […]
O Município de Nova Olinda prorrogou, no último dia 25, por dois anos, o prazo de validade do concurso público homologado em 26 de maio de 2016. A medida foi adotada após o Ministério Público do Estado do Cerá (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda, expedir, no dia 18 de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, promoveu, na última segunda-feira (28/05), uma audiência pública com o objetivo de encontrar mecanismos para coibir as práticas de maus-tratos aos animais que são usados em veículos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, promove uma série de atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente entre os dias 04 e 08 de junho no Cariri. A programação contempla várias ações que incluem fiscalizações, […]
O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” apresentou, nesta sexta-feira (01/06), no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os principais resultados alcançados pelo Programa no Estado em dois anos de funcionamento. A divulgação dos dados ocorreu durante sessão pública do Tribunal Pleno, presidida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), apresentou denúncia à Justiça em desfavor do servidor público e agente penitenciário Fabrício Santos Pereira pela prática de corrupção passiva qualificada (artigo 317, § 1º c/c art. 71 do Código Penal Brasileiro). A denúncia foi recebida no dia 18 de […]
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), no desempenho de suas atribuições, publicou, no dia 23 de maio, o Edital de convocação referente à seleção de artigos científicos para publicação no número II – ano X – 2018 da Revista Acadêmica da Escola Superior do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), referenda nota de repúdio expedida pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor […]
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