MPCE discute proteção e prevenção à violência no ambiente escolar na próxima sexta (23)


31 de janeiro de 2025

MP do Ceará denuncia homem acusado de matar ex-companheira em Tamboril

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, denunciou, nesta segunda-feira (31), Francisco Claudio da Silva Moura pela morte da ex-companheira M.V.C, por não aceitar o término do relacionamento. Na denúncia, ofertada pelo promotor de Justiça Guilherme Maia, o MP pede a condenação do acusado por feminicídio, com […]

31 de janeiro de 2025

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Paracuru fiscalize e impeça a circulação de animais de médio e grande porte em vias públicas

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nesta quarta-feira (29/01), Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Paracuru adote medidas para fiscalizar e impedir a circulação e criação irregular de bovinos, suínos e caprinos no perímetro urbano, com a apreensão e a criação de um espaço adequado para manutenção temporária desse animais. A […]

31 de janeiro de 2025

Moradores do bairro João XXIII, em Fortaleza, receberão projeto Ouvidoria na Praça na próxima terça-feira (4)

O Ministério Público do Estado do Ceará levará para a Praça Governador César Cals, no bairro João XXIII, em Fortaleza, na próxima terça-feira (04/02), mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além de […]

30 de janeiro de 2025

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Juazeiro do Norte explicações sobre contratação de instituto para realização de seleção pública

O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou à Prefeitura de Juazeiro do Norte, nesta quinta-feira (30/01), informações sobre a contratação do Instituto Consulpam Consultoria Público-privada para realização de processo seletivo no município. A requisição foi feita pela 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, para apurar a legalidade da seleção e do contrato […]