O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta sexta-feira (12/11) que as Secretarias de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) adotem, urgentemente, todas as providências necessárias para solucionar a problemática da superlotação nas maternidades de alta complexidade localizadas em Fortaleza. A Sesa e a SMS devem apresentar, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, nesta sexta-feira (12/11), que a administração pública do Município adote providências para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estadual e municipal, bem como os protocolos sanitários, durante a realização do evento “4º Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati”, programado para acontecer de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, realizou entrevista coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (12/11), para apresentar o balanço de inspeções e outros procedimentos realizados em favor das pessoas que vivem em Instituições de Longa Permanência para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizou, nesta quarta-feira (10/11), capacitação referente ao programa “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania” (UPT), voltada para a aplicação do projeto nas escolas das Prefeituras de Quixeramobim e Mombaça. Na ocasião, foram apresentadas a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (11/11), que a administração pública municipal e organizadores de eventos adotem providências para seguir os decretos vigentes, referentes ao enfrentamento à pandemia de Covid-19. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, orienta que o prefeito, a secretária de […]
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