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Autor: <span>ascom</span>

Destaques, GAESF, MPCE

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará realiza audiências para regularizar dívidas de ICMS a partir desta segunda (05)

Começam, nesta segunda-feira (05/06), as audiências promovidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (Cira/CE) que visam regularizar a situação de contribuintes que estejam com dívidas ativas em operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), de acordo com critérios estabelecidos […]

5 de junho de 2023 Leia Mais
Caopij, Cidadania, Interior, MPCE, Rápidas

No Dia do Acolhimento Familiar, MPCE comemora resultados do projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”

Em celebração ao Dia Mundial do Acolhimento Familiar, comemorado na última quarta-feira (31/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro Operacional da Infância e Juventude (Caopij), destaca a atuação do “Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo”, que fomenta políticas públicas relacionadas ao acolhimento familiar nos municípios. Desde o ano passado, quando […]

2 de junho de 2023 Leia Mais
Interior, MPCE, Rápidas

Após mediação do MPCE, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Acaraú passam a dividir custeio de sistema de execução orçamentária e financeira 

Uma atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Acaraú, fez com que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Acaraú passem a dividir o custeio do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), mantido pela gestão municipal e pela empresa […]

2 de junho de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

VII Curso de Vitaliciamento do MPCE é aberto com palestra sobre ética e humanização no serviço público

Foi aberto, nesta sexta-feira (02/06), no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o VII Curso de Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Promovida pelo MP, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a capacitação tem o objetivo de […]

2 de junho de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove audiência para melhorar acesso dos servidores da Prefeitura de Fortaleza a informações da Previdência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na última terça-feira (30/05), audiência pública para tratar sobre melhorias no serviço de transparência do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) dos servidores do município, visando facilitar o acesso de dados aos servidores e à sociedade como […]

2 de junho de 2023 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Concurso Público, Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE empossa 33 novos promotores de Justiça e reforça a promoção da justiça social como missão institucional 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, nesta quinta-feira (01/06), mais 33 promotores de Justiça aprovados em concurso para ingresso na carreira de membro da instituição. A solenidade de posse e exercício, que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e […]

1 de junho de 2023 Leia Mais
Logos do MPCE e do Decon
Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon multa ENEL em R$ 15 milhões por condutas irregulares e ineficiência na prestação do serviço público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu nessa quarta-feira (31/05), em âmbito administrativo, aplicar multa de R$ 15 milhões em face da Companhia Energética do Ceará (ENEL), em decorrência de práticas irregulares adotadas pela empresa e ineficiência na prestação do serviço […]

1 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE cobra providências da Câmara de Acopiara sobre conduta de vereador preso após suspeitas de delitos sexuais contra adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara, expediu, nesta quarta-feira (31/05), Notícia de Fato para averiguar as medidas que a Câmara Municipal tomará em relação ao vereador Marcelo Augusto de Lima Barbosa, que foi preso de forma preventiva por suspeita de cometer delito sexual contra […]

31 de maio de 2023 Leia Mais
ACP, Cultura, Destaques, Meio Ambiente

Justiça acata ação do MPCE e determina tombamento do Hidroporto do Rio Ceará

A 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) determinando o tombamento do Hidroporto do Rio Ceará. A decisão, que atende pedido expedido pela 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, estabelece que o município realize a revitalização […]

31 de maio de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior

MPCE ajuíza ação contra prefeito de Aracati por uso de bens e serviços do Município para promoção pessoal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou, na última terça-feira (30/05), com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça contra o uso de cores da campanha política/eleitoral do prefeito Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia na identidade visual da Prefeitura. O inquérito civil instaurado pela PJ […]

31 de maio de 2023 Leia Mais