MPCE orienta público externo a priorizar comunicação com Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência via e-mail ou WhatsApp


4 de abril de 2025

MP do Ceará realiza seminário para capacitar integrantes da rede de proteção da Infância e Juventude de Maranguape a partir desta segunda (7)

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, a partir da próxima segunda-feira (07/04), o I Seminário de Capacitação do Sistema de Garantias em Proteção da Infância e Juventude de Maranguape. O evento vai capacitar integrantes dos órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para aprimorar a atuação na garantia […]

4 de abril de 2025

Prefeituras de Sobral e de Massapê aderem a projeto do MP do Ceará para garantir atendimento especializado a alunos com deficiência

O Ministério Público do Ceará se reuniu, na última quarta-feira (02/04), com a Prefeitura de Sobral e com a Secretária de Educação de Massapê para efetivar a implementação do “Projeto Caminhos da Inclusão”. Idealizado pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, a iniciativa busca capacitar gestores e professores da educação pública municipal para realizar o atendimento […]

4 de abril de 2025

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Cariús, Várzea Alegre, Aurora e Icó na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 7 e 11 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Cariús, Várzea Alegre, Aurora e Icó. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará […]

4 de abril de 2025

MP do Ceará recomenda que Prefeitura realize eleição para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para realizar imediatamente a eleição de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor). A 18ª Promotoria de Justiça do município expediu a recomendação ao constatar que as atividades do Comdefor foram […]

4 de abril de 2025

Após vitória judicial, MP do Ceará realiza em Quixeramobim palestra sobre direito à educação e à saúde de crianças com deficiência

Em celebração ao Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério Público do Estado do Ceará promove, no próximo dia 7, a palestra “Inclusão escolar e saúde: caminhos para equidade”, em Quixeramobim. O evento acontecerá das 9h às 12h, na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Dr. José Alves da Silveira, […]