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Autor: <span>Camila Alencar</span>

CAODPP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Sem categoria

MP do Ceará pede condenação de ex-prefeito de Horizonte e de servidora aposentada como professora efetiva sem passar por concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará entrou na Justiça contra um ex-prefeito de Horizonte e uma servidora pública municipal, nomeada sem concurso público para o cargo de professor efetivo. A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi ajuizada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, promotora de Justiça Maurícia Furlani. […]

15 de janeiro de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior

MP do Ceará pede que Justiça obrigue Prefeitura de Palhano a realizar concurso público em até 180 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Palhano, ingressou, nesta terça-feira (14/01), com Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue a Prefeitura a exonerar imediatamente os servidores temporários que não exerçam atividades essenciais. O MP pede ainda que seja determinada ao Município a realização de concurso […]

15 de janeiro de 2025 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Posse

MP do Ceará empossa subprocuradores-gerais de Justiça em solenidade nesta quinta (16) 

O Ministério Público do Estado do Ceará dará posse, nesta quinta-feira (16/01), aos membros indicados para compor as Subprocuradorias-Gerais de Justiça Institucional, Jurídica, de Administração e de Governança, criadas pela Lei Complementar nº 342/2024. A cerimônia ocorrerá durante a 1ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de […]

13 de janeiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior

MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Município de Russas a pagar 13º salário e férias para servidores comissionados  

O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, entrou na Justiça nesta quinta-feira (09/01) com uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Município realize o pagamento das verbas trabalhistas referentes ao 13° salário e férias remuneradas dos servidores públicos comissionados empregados na Prefeitura e na Câmara Municipal. A ação foi […]

10 de janeiro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza e Escola Superior do Ministério Público na próxima semana 

 A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 13 e 16 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Escola Superior do Ministério Público. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP […]

10 de janeiro de 2025 Leia Mais
Caocrim, Crime, Crime Organizado, Destaques, Interior

Atuação conjunta do MP do Ceará e da Polícia Militar resulta em prisão de integrante de facção criminosa acusado de homicídios em Boa Viagem

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Boa Viagem, foi preso nesse domingo (1º) Lucas Costa Damasceno, conhecido como Lucas da Floresta, acusado de ser um dos responsáveis por uma série de homicídios em Boa Viagem. Ele estava com mandado de prisão em aberto e é suspeito […]

2 de dezembro de 2024 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza e Secretaria Executiva do Meio Ambiente e Planejamento Urbano na próxima semana  

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 2 e 5 de dezembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento […]

29 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Inovação, MPCE + Digital, Procurador-geral de Justiça

Procurador-geral de Justiça do Ceará é vencedor do Prêmio de Inovação J.Ex 2024

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, foi o primeiro colocado da categoria “Liderança Exponencial – Ministérios Públicos e Tribunais de Contas” no Prêmio de Inovação J.Ex – edição 2024. A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília na noite desta quinta-feira (21/11) e reconheceu pessoas, ações e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão […]

22 de novembro de 2024 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, Interior, Sem categoria

Decon divulga pesquisa de preços de combustíveis em Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte  

 O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará divulga, nesta quinta-feira (14/11), a primeira pesquisa, por amostragem, dos preços dos combustíveis nas cidades de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, no Cariri. Os fiscais do Decon percorreram 32 postos de combustíveis de diferentes bairros da região. O objetivo da […]

14 de novembro de 2024 Leia Mais