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Autor: <span>Camila Alencar</span>

DECON, Destaques, Fiscalização

Em ação conjunta, Decon e ANP autuam supermercados de Jaguaruana por venda irregular de botijões de gás

Equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditaram o comércio irregular de botijões de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), nessa terça-feira (12/03), em dois supermercados de Jaguaruana. […]

14 de março de 2024 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Semana do Consumidor leva serviços a moradores do bairro Conjunto Esperança em Fortaleza  

O Polo de Lazer do bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, recebeu, nesta quarta-feira (13/03), mais um dia de atividades da Semana do Consumidor 2024. Com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”, o evento, que é promovido pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), faz referência à comemoração […]

13 de março de 2024 Leia Mais
Caocrim, Destaques

MPCE se reúne com Polícia Civil e Perícia Forense para discutir aquisição e distribuição de material para coleta de vestígios de crimes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta terça-feira (12/03), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião para discutir questões relativas ao material para coleta e armazenamento de vestígios de crimes durante as investigações e à cadeia de custódia, que são os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica […]

13 de março de 2024 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Operação

Operação do MPCE resulta em prisão em flagrante de casal suspeito de integrar facção criminosa em Ubajara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (13/03), a Operação Curvas Perigosas. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra um casal suspeito de fazer parte de uma facção criminosa com atuação na Serra da […]

13 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, Mediação

MPCE em parceria com Assembleia Legislativa lança projeto para promover cultura de paz nas comunidades  

Nesta terça-feira (12/03), o Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), lançou o projeto Eu Vejo Você – Movimento da Cultura de Paz do Legislativo Cearense. A ideia  é desenvolver as práticas colaborativas e restaurativas de […]

12 de março de 2024 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Decon Maracanaú promove roda de conversa sobre direitos do consumidor e prevenção de fraudes com alunos do Ensino Médio 

Alunos do Ensino Médio do Liceu Estadual de Maracanaú participaram, na manhã desta terça-feira (12/03), no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú, de uma roda de conversa sobre direitos do consumidor e prevenção de fraudes, promovida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú. A ação fez parte da Semana do […]

12 de março de 2024 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

Decon atende população em praça da Messejana no primeiro dia da Semana do Consumidor

A Praça da Igreja Matriz de Messejana recebeu, nesta segunda-feira (11/03), atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação abriu a Semana do Consumidor 2024, que este ano tem como tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”. Durante toda […]

11 de março de 2024 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, NUAVV

Ministério Público do Ceará é o primeiro do Brasil a lançar guia de orientações para realização de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (01/03), o Protocolo de Escuta Especializada do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv). O documento traz orientações para profissionais da rede pública realizarem a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, sem submetê-las ao processo de […]

1 de março de 2024 Leia Mais
Caocrim, Destaques

MPCE firma cooperação técnica com Polícia Civil para identificar inquéritos sem resolução e focar na apuração de crimes 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), firmou, na manhã desta quinta-feira (29/02), acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil do Ceará (PC/CE) com o objetivo de aumentar a eficiência e dar mais agilidade às investigações conduzidas pelas duas instituições.   Com a assinatura do documento, realizada na sede da Procuradoria Geral de […]

29 de fevereiro de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa

MPCE requer afastamento de deputado estadual por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acionou a Justiça Estadual requerendo o afastamento do deputado estadual Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro por ato de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada nesta terça-feira (27/02) pelo titular da 24ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotor de Justiça Ricardo Rocha. De acordo com a […]

28 de fevereiro de 2024 Leia Mais