Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou a cassação do registro e a extinção da Associação Ação Cristã Esperança e Vida (Acev), que exercia atividades voltadas à defesa de direitos sociais no município do Crato. A entidade, que já estava sem funcionar, descumpriu os artigos 90, 91 e 94 do […]
A 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça oficializou, na manhã desta quinta-feira (16/06), Joseana França Pinto como titular da 50ª Procuradoria de Justiça (atuação na área criminal). A solenidade, que ocorreu no auditório da PGJ, em Fortaleza, contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, representantes do Sistema […]
O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta quinta-feira (16/01), os procuradores de Justiça Maurício Carneiro e Plácido Rios e as promotoras de Justiça Juliana Cronemberger e Daniele Fontenele nos cargos de subprocuradores-gerais de Justiça. Criadas pela Lei Complementar nº 342/2024, as novas funções modernizam e tornam mais eficiente a gestão da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará entrou na Justiça contra um ex-prefeito de Horizonte e uma servidora pública municipal, nomeada sem concurso público para o cargo de professor efetivo. A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi ajuizada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, promotora de Justiça Maurícia Furlani. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Palhano, ingressou, nesta terça-feira (14/01), com Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue a Prefeitura a exonerar imediatamente os servidores temporários que não exerçam atividades essenciais. O MP pede ainda que seja determinada ao Município a realização de concurso […]
O Ministério Público do Estado do Ceará dará posse, nesta quinta-feira (16/01), aos membros indicados para compor as Subprocuradorias-Gerais de Justiça Institucional, Jurídica, de Administração e de Governança, criadas pela Lei Complementar nº 342/2024. A cerimônia ocorrerá durante a 1ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de […]
O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, entrou na Justiça nesta quinta-feira (09/01) com uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Município realize o pagamento das verbas trabalhistas referentes ao 13° salário e férias remuneradas dos servidores públicos comissionados empregados na Prefeitura e na Câmara Municipal. A ação foi […]
A Vara Única da Comarca de Coreaú acatou as teses do Ministério Público do Estado do Cará e condenou os primos Luciano Rodrigues da Silva e Luis Carlos Gomes da Silva a 18 anos e nove meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado que vitimou o tio dos réus R.N.G.S. O crime ocorreu […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 13 e 16 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Escola Superior do Ministério Público. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Boa Viagem, foi preso nesse domingo (1º) Lucas Costa Damasceno, conhecido como Lucas da Floresta, acusado de ser um dos responsáveis por uma série de homicídios em Boa Viagem. Ele estava com mandado de prisão em aberto e é suspeito […]