A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 23 e 25 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Jaguaribe e de Jaguaribara. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou nesta segunda-feira (16/06), audiência extrajudicial para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e estrutura do Juaforró 2025, tradicional evento junino do município que ocorrerá entre 18 e 22 de junho. A audiência ocorreu […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, encerrou o ciclo de inspeções do primeiro semestre nas Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Fortaleza. Foram inspecionados 21 equipamentos da capital, além do Serviço de Família Acolhedora. Nas vistorias, foram verificados problemas estruturais e de superlotação das unidades. […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 16 e 18 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Campos Sales, Aiuaba e Assaré. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a Prefeitura regularize o Conselho Municipal de Turismo e Cultura do município, bem como sua composição, incluindo a nomeação de membros, com a devida publicação em diário oficial, uma vez que não há informações oficiais sobre o funcionamento do […]
Para fortalecer o apoio e a proteção a idosos que tenham passado por algum tipo de violência, o Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará (MPCE), estará nos dias 13, 14 e 15 de junho, no Shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza, com programação alusiva ao “Junho Violeta”, mês dedicado à conscientização e combate […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara Cível de Iguatu determinou que a Prefeitura da cidade cumpra decisão judicial transitada em julgado e exonere, em até 15 dias, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias contratados em 2019 através de processo seletivo. Além de exonerar os servidores […]
Os municípios de Sobral e Tianguá receberão, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente, o projeto “Conselhos em Rede”, criado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o objetivo de fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência em todo o estado. A ação ocorrerá, das 8h30 às […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 9 e 13 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Limoeiro do Norte, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu na última quinta-feira (29/05) recomendação à Prefeitura para que regularize os contratos celebrados pela Secretaria de Infraestrutura do município, adotando medidas como assinatura digital em todos os contratos administrativos e atos relacionados à fiscalização e execução. A orientação […]
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