Faça Aqui a sua busca

Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Fortaleza entre os dias 13 e 15 de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 13 e 15 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições, que […]

10 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE

Justiça Eleitoral acata parecer do MP e cassa prefeito e vice-prefeita de Baixio por acusação de compra de votos

O Juízo da 92ª Zona Eleitoral acatou parecer do Ministério Público e determinou a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Baixio por acusação de captação ilícita de sufrágio, mais conhecido como compra de votos, cometido nas eleições de 2024. Na sentença, a Justiça destaca os indícios de compra de votos demonstrados por […]

9 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE, NATI, Operação

Operação dos MPs de Minas Gerais e do Ceará prende suspeitos de se passarem por promotores de Justiça para simular venda de alvarás de soltura

Os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Ceará, com apoio da Polícia Civil, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (08/10), a Operação “Falsa Toga”, que prendeu 12 suspeitos de integrarem uma organização criminosa com atuação nos dois estados. Segundo as investigações, os integrantes do grupo criminoso estariam se passando por promotores de Justiça para cobrar […]

8 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE

Justiça acata ação do MP e condena Enel ao pagamento de R$ 1 milhão por má prestação de serviço em Tamboril

A Justiça Estadual julgou procedente, na última sexta-feira (03/10), ação civil pública (ACP) ingressada pelo Ministério Público do Ceará e condenou a ENEL Distribuição Ceará ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos e danos materiais individuais por má prestação do serviço público essencial ao município de Tamboril. De acordo com a empresa […]

7 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará fortalece atuação em todo o Estado com posse de 59 novos servidores

O Ministério Público do Ceará conta com 59 novos servidores. Oito analistas e 51 técnicos ministeriais aprovados no último concurso da instituição tomaram posse em solenidade nesta segunda-feira (06/10) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os servidores vão fortalecer a atuação do MP do Ceará na capital e em outras 30 comarcas […]

6 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE

Justiça acata ação do MP e determina que Prefeitura de Morada Nova garanta cuidado integral à saúde de crianças e adolescentes com TEA

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nesta terça-feira (30/09), que o Município de Morada Nova estabeleça um cronograma de contratação de equipe multiprofissional na área da Saúde para atender de forma integral crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento. A Ação Civil Pública foi […]

3 de outubro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Chaval, Barroquinha, Granja e Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça de Granja entre os dias 06 e 09 de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 06 e 09 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Chaval, Granja, Vinculada de Barroquinha e à Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça de Granja. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos […]

3 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra transparência na gestão da UPA Limoeiro e do Hospital São Lucas, em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu nesta terça-feira (30/09) recomendação para que a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB) adotem, em até 45 dias, providências para assegurar a transparência dos contratos de gestão da Unidade de Pronto […]

1 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE, Segurança Pública

MP cobra que Secretaria de Segurança Pública aumente efetivo policial em Poranga

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Poranga, recomendou, na última segunda-feira (29/09), que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) aumente, de forma gradual, o efetivo da Polícia Militar em Poranga. Na recomendação, o MP destaca que a cidade de mais de 12 mil habitantes conta […]

1 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE

MP recomenda que Prefeitura de Pentecoste pague mensalidades atrasadas em ILPI que acolhe idosos sem acesso a benefícios assistenciais

O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Pentecoste a regularização imediata dos pagamentos em atraso referentes à permanência de dois acolhidos em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Maranguape. A obrigação do custeio foi determinada por decisão judicial, que estabeleceu que o Município arque com as despesas até que […]

1 de outubro de 2025 Leia Mais