O Ministério Público do Ceará, por meio da Escola Superior do MP (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, nesta sexta-feira (26/09), a palestra “Autismo, saúde mental e inclusão: o que a sociedade precisa compreender e fazer?”. A ação ocorrerá das 8h30 às 11h30 no Auditório do 1º Núcleo Regional da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Orós, e a Prefeitura firmaram, nessa terça-feira (23/09), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Administração Municipal realize concurso público, nomeie e dê posse aos aprovados até março de 2027. Em até 90 dias, a Prefeitura de Orós deve providenciar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou, na última sexta-feira (19/09), que a Prefeitura reforme todas as escolas e creches da rede pública municipal. Conforme o MP, foram constatadas diversas irregularidades estruturais em instituições de ensino do Barro, com destaque para a falta de ventilação nas salas de […]
O MP do Ceará sedia, nos dias 9 e 10 de outubro de 2025, o IV Encontro Nacional de Psicólogas e Psicólogos do Ministério Público do Brasil. O objetivo é discutir o papel da Psicologia na instituição, compartilhar experiências e apresentar diferentes formas de atuação. O evento, que nos dois dias ocorrerá das 9h às […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 15 e 18 de setembro, visita a Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições, que […]
A importância do legado do cearense Frei Tito na defesa dos Direitos Humanos será debatida pelo Ministério Público do Estado durante a abertura da exposição “80 anos de Frei Tito: Memória e Justiça”, que ocorrerá no dia 15 de setembro, às 14h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Realizada em parceria com […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), órgão que o Ministério Público do Ceará faz parte por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), inicia, nesta quarta-feira (10/09), às 8h30, mais uma rodada de audiências com empresas devedoras de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou pedido do Ministério Público e autorizou medida de busca e apreensão de uma criança em Quixeramobim, além da sua inclusão cautelar na fila de adoção. A decisão foi tomada em julgamento de recurso interposto pelo MP nos autos de ação de destituição do poder familiar, movida pela […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou Manuel Rômulo Barbosa, Davi Sampaio Soares e Anderson Ismael Andrade Soares pelo roubo seguido de morte (latrocínio) de um sargento da Polícia Militar, durante uma tentativa de assalto, em junho de 2024, em Fortaleza. A denúncia foi apresentada pela 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 10 de setembro, das 14h às 16h, a segunda edição da Oficina Boas Práticas Municipais em Foco, com o tema “Valorização da vida e prevenção do suicídio no contexto escolar”. O encontro, voltado para articuladores dos municípios que aderiram ao Programa Vidas Preservadas, profissionais de saúde e […]
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