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Justiça acata ação do MP e determina que Prefeitura de Morada Nova garanta cuidado integral à saúde de crianças e adolescentes com TEA

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nesta terça-feira (30/09), que o Município de Morada Nova estabeleça um cronograma de contratação de equipe multiprofissional na área da Saúde para atender de forma integral crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento. A Ação Civil Pública foi […]

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Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Chaval, Barroquinha, Granja e Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça de Granja entre os dias 06 e 09 de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 06 e 09 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Chaval, Granja, Vinculada de Barroquinha e à Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça de Granja. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos […]

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MP do Ceará cobra transparência na gestão da UPA Limoeiro e do Hospital São Lucas, em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu nesta terça-feira (30/09) recomendação para que a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB) adotem, em até 45 dias, providências para assegurar a transparência dos contratos de gestão da Unidade de Pronto […]

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MP cobra que Secretaria de Segurança Pública aumente efetivo policial em Poranga

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Poranga, recomendou, na última segunda-feira (29/09), que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) aumente, de forma gradual, o efetivo da Polícia Militar em Poranga. Na recomendação, o MP destaca que a cidade de mais de 12 mil habitantes conta […]

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MP recomenda que Prefeitura de Pentecoste pague mensalidades atrasadas em ILPI que acolhe idosos sem acesso a benefícios assistenciais

O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Pentecoste a regularização imediata dos pagamentos em atraso referentes à permanência de dois acolhidos em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Maranguape. A obrigação do custeio foi determinada por decisão judicial, que estabeleceu que o Município arque com as despesas até que […]

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Após atuação do MP, Prefeitura de Mauriti realiza campanha educativa sobre adoção regular no município

Após orientação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Mauriti iniciou campanha educativa para informar sobre o processo legal de adoção e a inclusão no cadastro de adotantes. A requisição foi feita depois que a Promotoria de Justiça da comarca abriu procedimento e constatou um elevado número de pedidos de adoção por pessoas não […]

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MP do Ceará articula ações para garantir direitos eleitorais de pessoas idosas residentes em ILPIs

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, promoveu audiência interinstitucional para discutir medidas voltadas para garantir a inclusão política e facilitar o exercício de direitos eleitorais dos residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), garantindo uma maior participação […]

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Exposição “Além da Fé” chega à sede das Promotorias de Justiça de Crateús nesta quarta-feira (1º/10)

Práticas religiosas que transcendem a fé e se tornam movimentos populares e culturais marcantes. É isso que retrata a Exposição “Além da Fé”, em cartaz a partir desta quarta-feira (1°/10), na sede das Promotorias de Justiça de Crateús. A mostra, que é aberta ao público, apresenta fotografias feitas em diversas regiões brasileiras, especialmente Norte e […]

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MP denuncia apresentadores de podcast por crime de homofobia contra jornalista em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou, na última sexta-feira (26/09), os apresentadores do Podcast “Na Lata” por crime de homofobia. Os dois homens teriam proferido expressões de cunho discriminatório contra uma jornalista da região, em edição do programa do dia 1º de setembro deste […]

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PGJ recebe visita institucional de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu nesta quinta-feira (25/09), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a visita institucional de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação em rede para garantir a promoção […]

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