Faça Aqui a sua busca

Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

Destaques, MPCE

MP do Ceará denuncia integrantes de facção criminosa por extorquir comerciantes e expulsar moradores de casa em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nessa terça-feira (10/06), Carlos Daniel dos Santos, conhecido como “Niel”, e Lucas Lourenço da Silva, vulgo “Lukinhas”, por extorquir comerciantes e expulsar moradores de casa no bairro Grajirú, em Caucaia. Na denúncia, o MP ainda pediu que os […]

11 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá atenda todas as exigências legais ao contratar artistas por inexigibilidade de licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nesta terça-feira (10/06) à Prefeitura de Tianguá que atenda todos os critérios previstos na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) para contratação direta de artistas por inexigibilidade. Dentre eles, a comprovação formal da exclusividade de representação empresarial […]

11 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará realiza vistorias em condomínios e loteamentos de Juazeiro do Norte para apurar causas de inundações 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou nesta sexta-feira (06/06), auto de constatação em diversos empreendimentos residenciais localizados nos limites dos municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha. A ação objetivou investigar as causas das recorrentes inundações no local, bem como a coleta […]

9 de junho de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Congresso Regional do MP inicia com debates sobre atuação do MP nas áreas da improbidade, violência doméstica, investigação criminal e meio ambiente

O primeiro dia do Congresso Regional do Ministério Público reuniu membros e servidores do MP do Ceará no Teatro Francisca Clotilde, em Aracati. No local, foram debatidos temas relacionados a diversas áreas de atuação do Ministério Público brasileiro, como improbidade administrativa, meio ambiente e patrimônio histórico edificado, investigação criminal, violência contra a mulher e bullying. […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Saúde

Saúde da mulher e mortalidade materna serão discutidas em seminário do Centro de Apoio Operacional da Saúde

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (Esmp), realizarão, na próxima segunda-feira (09/06), das 8h30 às 12h30, o seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”. Aberta ao público, a ação ocorrerá no Auditório […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
CEAF, clube de leitura, Destaques, ESMP

Edição especial do Clube de Leitura abre programação do Congresso Regional do MP em Aracati

A Casa de Adolfo Caminha, em Aracati, recebeu uma edição especial do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará na noite desta quarta-feira (04/06). No local, onde Caminha nasceu e morou durante a infância, membros e servidores do MP do Ceará e o público externo debateram o livro “A Normalista”, obra mais famosa do […]

4 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ participa da abertura da III Semana de Conciliação e Mediação do TJCE

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, na manhã desta segunda-feira (02/06), da solenidade de abertura da III Semana Nacional de Conciliação e Mediação, iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A programação segue até o próximo dia 6 de junho, […]

2 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE

Em acordo com MP, Prefeitura de Apuiarés se compromete a anular prova objetiva para seleção de diretores escolares devido a irregularidades

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou acordo com a Prefeitura de Apuiarés, na última sexta-feira (23/05), para que seja anulada, no prazo de cinco dias, a prova objetiva do Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, realizada no dia 13 abril de 2025, para contratação de diretores escolares da rede municipal. No Termo de […]

29 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE

Atuação do MP resulta em fim de poluição sonora causada por motos com escapamento adulterado em Ipaumirim

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará contribuiu para o fim da poluição sonora causada por motos com escapamento adulterado em Ipaumirim. A Promotoria de Justiça da comarca acionou órgãos municipais e de segurança pública após receber denúncia de que grupos de condutores de motos estavam circulando à noite pela cidade realizando manobras […]

29 de maio de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

2ª edição do Jurisconnect Ministerial discute diversidade e justiça na região do Cariri em junho

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 6 de junho, a segunda edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Publico […]

26 de maio de 2025 Leia Mais