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Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE e UFC promovem novo curso de Mestrado para membros e servidores com inscrições abertas até 18 de junho

Estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O curso da Universidade Federal do Ceará (UFC) é destinado prioritariamente a membros e servidores do MPCE e foi lançado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no dia 16 de […]

16 de maio de 2025 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Desafios da adoção são discutidos em palestra promovida pelo MP do Ceará

A palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas” reuniu nesta quinta-feira (15/05) membros da rede socioassistencial de Fortaleza e de diversos municípios cearenses, integrantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na capital. O evento foi realizado pelo Centro […]

16 de maio de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Mombaça, Pedra Branca e Piquet Carneiro de 19 a 22 de maio 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 19 e 22 de maio, visita às Promotorias de Justiça de Mombaça, Pedra Branca e Piquet Carneiro. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará […]

16 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Operação

Operação do MP do Ceará e Polícia Civil afasta agente político suspeito de envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos em Ubajara

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, e a Polícia Civil deflagram, na manhã desta quarta-feira (14/05), a 3ª fase da Operação “Castelo de Cartas”, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Ubajara. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência […]

14 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará divulga resultado final das provas objetivas e resultado provisório da prova discursiva do concurso público para servidores 

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta terça-feira (13/05), o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso público para servidores da instituição. As informações estão disponíveis no Edital nº 05/2025, publicado na edição 1999 do Diário Oficial do MP do Ceará e no site do Centro Brasileiro […]

13 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que Departamento Municipal de Trânsito intensifique ações de fiscalização em Missão Velha  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, cobrou, em recomendação expedida na última segunda-feira (05/05), que o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) da cidade intensifique as ações de fiscalização para garantir o respeito à legislação. No documento, a promotora de Justiça Anna Carolynna Almeida ainda orientou […]

13 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Violência Doméstica

MP do Ceará orienta Prefeitura de Missão Velha a criar plano municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou, na última terça-feira (06/05), que a Prefeitura do município crie um plano de metas para prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na recomendação, o MP orientou que a Administração Municipal deve criar um […]

12 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoas em Situação de Rua, Recomendação

MP do Ceará, MPF, MPT, DPU e Defensoria Pública do Estado orientam Prefeitura de Fortaleza a não retirar pessoas em situação de rua de áreas públicas com uso de força

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) e Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado e da União cobraram, na última quinta-feira (08/05), que a Prefeitura de Fortaleza não remova pessoas em situação de rua de áreas públicas da capital com o emprego da força. […]

12 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena primeiro réu da Chacina das Cajazeiras a 790 anos de prisão

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação a 790 anos e quatro meses de prisão de Ednardo dos Santos Lima, primeiro réu da Chacina das Cajazeiras a ir a júri popular. O julgamento, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, durou cerca de 15 horas e foi encerrado nas […]

9 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Movimento Mãos que Protegem do MP do Ceará levará atendimento a vítimas de violência ao Shopping Riomar Fortaleza

Entre os dias 15 e 18 de maio, o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do Ministério Público do Ceará prestará atendimento no Shopping Riomar Fortaleza, no bairro Papicu. A ação faz parte do Movimento Mãos que Protegem, lançado pelo MP para fortalecer o apoio e a proteção a pessoas que tenham passado […]

9 de maio de 2025 Leia Mais