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Saúde da mulher e mortalidade materna serão discutidas em seminário do Centro de Apoio Operacional da Saúde

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (Esmp), realizarão, na próxima segunda-feira (09/06), das 8h30 às 12h30, o seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”. Aberta ao público, a ação ocorrerá no Auditório […]

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Edição especial do Clube de Leitura abre programação do Congresso Regional do MP em Aracati

A Casa de Adolfo Caminha, em Aracati, recebeu uma edição especial do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará na noite desta quarta-feira (04/06). No local, onde Caminha nasceu e morou durante a infância, membros e servidores do MP do Ceará e o público externo debateram o livro “A Normalista”, obra mais famosa do […]

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PGJ participa da abertura da III Semana de Conciliação e Mediação do TJCE

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, na manhã desta segunda-feira (02/06), da solenidade de abertura da III Semana Nacional de Conciliação e Mediação, iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A programação segue até o próximo dia 6 de junho, […]

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Em acordo com MP, Prefeitura de Apuiarés se compromete a anular prova objetiva para seleção de diretores escolares devido a irregularidades

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou acordo com a Prefeitura de Apuiarés, na última sexta-feira (23/05), para que seja anulada, no prazo de cinco dias, a prova objetiva do Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, realizada no dia 13 abril de 2025, para contratação de diretores escolares da rede municipal. No Termo de […]

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Atuação do MP resulta em fim de poluição sonora causada por motos com escapamento adulterado em Ipaumirim

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará contribuiu para o fim da poluição sonora causada por motos com escapamento adulterado em Ipaumirim. A Promotoria de Justiça da comarca acionou órgãos municipais e de segurança pública após receber denúncia de que grupos de condutores de motos estavam circulando à noite pela cidade realizando manobras […]

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2ª edição do Jurisconnect Ministerial discute diversidade e justiça na região do Cariri em junho

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 6 de junho, a segunda edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Publico […]

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Após atuação do MP, Prefeitura de Tianguá altera lei inconstitucional que exigia placa vermelha para veículos de aplicativo

A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, resultou na alteração de um inciso de lei municipal que exigia que veículos de aplicativo utilizassem placas vermelhas assim como os táxis. Na recomendação, acatada pelo poder público através da promulgação de uma nova lei que altera a primeira, […]

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MP pede condenação de vereador de Fortaleza por injúria eleitoral contra então candidato a prefeito e maus-tratos a animal 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 95ª Zona, pediu, nessa quinta-feira (22/05), que a Justiça condene o vereador de Fortaleza José Alberto Bastos Vieira Júnior, conhecido como Inspetor Alberto, por injúria eleitoral ao então candidato e agora prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e maus-tratos cometidos a um porco. Os crimes foram cometidos […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Pereiro proíba venda de bebidas alcoólicas em eventos realizados em escolas 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Pereiro, recomendou, nessa terça-feira (20/05), que a Prefeitura do município proíba a venda de bebidas alcoólicas, independentemente de serem consumidas por adultos, em eventos realizados nas escolas do município.  Na recomendação, o MP do Ceará ainda cobrou que as diretorias […]

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Atuação do MP Eleitoral resulta em cassação de vereadora por compra de votos em Reriutaba

A 79ª Zona Eleitoral de Reriutaba acatou, nesta segunda-feira (19/05), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato da vereadora Débora Janne da Cruz Mesquita por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. De acordo com a ação do MP Eleitoral, dois homens, entre eles o marido […]

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