Lívia Priscilla, Autor em MPCE - Página 22 de 47

MP do Ceará recomenda que Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe suspenda cobrança indevida de tarifa de esgotamento sanitário


14 de agosto de 2025

Abertas as inscrições para o 7° Prêmio MPCE de Jornalismo  

A 7ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo está com inscrições abertas até o dia 2 de novembro. O concurso visa premiar trabalhos jornalísticos dentro do tema “A Atuação do Ministério Público do Ceará na promoção dos direitos, na fiscalização da lei e na indução de políticas públicas”. Os(as) concorrentes podem disputar nas categorias Jornalismo […]

14 de agosto de 2025

MP do Ceará oferece orientação jurídica e atendimento para pessoas em situação de rua próxima segunda (18) na Catedral de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará realizará na próxima segunda-feira (18/08), o “Ato pela Vida e pela Dignidade da Pessoa em Situação de Rua”, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, das 8h às 12h30. A ação, que visa oferecer uma manhã de acolhida, orientação jurídica, cuidados diversos e reflexões para pessoas em situação de rua, é uma […]

13 de agosto de 2025

MP do Ceará publica edital para doação de bens móveis inservíveis

O Ministério Público do Ceará publicou, nessa terça-feira (12/08), edital de chamamento público para doação de bens inservíveis. Os órgãos e as entidades interessadas em receber a doação podem manifestar interesse até 20 de agosto, por e-mail. Um total de sete lotes foram disponibilizados, divididos entre eletrônicos, material de informática e mobiliário geral. Poderão manifestar […]

13 de agosto de 2025

MP aciona Justiça para obrigar Município de Juazeiro do Norte a disponibilizar profissionais de apoio para alunos com deficiência em escola do município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou, nessa segunda-feira (11/08), Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue ao Município de Juazeiro do Norte disponibilizar profissionais de apoio para 28 estudantes com deficiência em EMEIF Isaac Quirino Teixeira. Os cuidadores deverão dar suporte aos […]