Lívia Priscilla, Autor em MPCE - Página 24 de 47

Audiência pública do MP do Ceará discute poluição do ar em Maracanaú nesta terça (3)


12 de agosto de 2025

Sete meses após o crime, Júri aceita tese do MP e condena homem a 42 anos de prisão por feminicídio em Tamboril

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Tamboril condenou, nessa segunda-feira (11/08), Francisco Claudio da Silva Moura, a 42 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira M. V. C. O Júri acolheu a tese do órgão ministerial, representado pelo promotor de Justiça Guilherme Miranda, […]

12 de agosto de 2025

Justiça acata ação do MP e determina suspensão imediata de contratos celebrados sem licitação entre Prefeitura de Campos Sales e escritório de advocacia

A Vara Única de Campos Sales acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e determinou a suspensão imediata dos pagamentos de quatro contratos celebrados pela Prefeitura com escritório de advocacia Ribeiro e Duarte Advogados Associados. Na ação civil pública, a Promotoria de Justiça da comarca destacou que a contratação foi realizada por meio de […]

12 de agosto de 2025

MP aciona Justiça para que Prefeitura de Trairi realize concurso público para o preenchimento de cargos atualmente ocupados de forma irregular

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Trairi, ajuizou Ação Civil Pública, nessa segunda-feira (11/08), para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Trairi a realizar concurso público para preencher cargos atualmente ocupados por temporários, terceirizados e comissionados. O último concurso realizado pelo Município foi em 2016, há quase […]

12 de agosto de 2025

Audiência pública do MP do Ceará debaterá nesta quarta (13) irregularidades no serviço de saúde para as crianças com deficiência em Santa Quitéria

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta quarta-feira (13/08), às 9h, audiência pública para debater irregularidades no serviço de saúde para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências que necessitam de atendimento multidisciplinar no município. A audiência ocorrerá no auditório das […]