O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nesta sexta-feira (09/05), a palestra “Desafios do Direito das Famílias da Sociedade 4.0”, das 8h30 às 11h30, em Juazeiro do Norte. A iniciativa tem como propósito analisar o conceito de sociedade 4.0 e discutir os impactos das transformações tecnológicas no Direito de Família brasileiro. Promovido pelo 1º […]
A atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Ceará e das Polícias Militar e Civil resultou na identificação e prisão, nessa terça-feira (06/05), em Icó, de três homens que empinaram motos durante o cortejo fúnebre de um homem suspeito de cometer um roubo na cidade. As investigações apontam que a conduta do trio tenha sido […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), convocou reunião para deliberar sobre providências necessárias para prevenir possíveis confrontos e garantir a integridade física de torcedores no jogo desta terça-feira (06/05) entre o Fortaleza Esporte Clube e o clube chileno Colo-Colo, na Arena Castelão, pela […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (29/04), audiência pública com representantes de órgãos municipais e estaduais para debater soluções para a poluição na Praia de Iracema, especificamente no trecho conhecido como Praia dos Crush, em Fortaleza. A reunião aconteceu na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, recomendou que a Secretaria de Saúde de Várzea Alegre convoque os aprovados no último concurso público para agentes comunitários de saúde conforme determina a legislação federal, não prorrogando, com isso, os contratos temporários dos que ocupam os cargos após […]
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) confirmou o vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse no MP do Ceará em agosto de 2022. O ato ocorreu durante a 6ª sessão extraordinária presidida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, na manhã desta quarta-feira (30/04). O CSMP acompanhou o voto dos conselheiros relatores e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e as demais instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) deflagraram, na manhã desta terça-feira (29/04), a operação conjunta “Raio X” para apurar suspeita de sonegação fiscal no setor de comércio de jóias na capital. A ação do Grupo de Atuação Especial de Combate […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Nova Russas condenou, nessa quarta-feira (23/04), o réu Antonio Edmilson Carvalho Costa a 10 anos, 2 meses e 18 dias de prisão por ter matado a própria mãe. Conforme a denúncia do MP do Ceará, o homicídio ocorreu no dia 23 […]
Neste ano, o Programa Tempo de Justiça já alcançou 54% da meta de julgamentos estabelecida para processos do Tribunal do Júri em 2025. O índice corresponde a 42 processos concluídos do total de 78 que devem ser finalizados até 31 de outubro. O resultado é fruto de uma cooperação institucional entre o Ministério Público do […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça obrigou o Município do Crato a voltar a ofertar atendimento especializado em reabilitação para pessoas com deficiência. A decisão confirma tutela de urgência concedida anteriormente e impõe uma série de medidas para a retomada dos serviços de reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e […]
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