O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, nessa quinta-feira (26/02), procedimento para acompanhar e fiscalizar as ações de inspeção e certificação do Corpo de Bombeiros Militar do município. A medida visa verificar se as empresas atendem as normas de segurança contra incêndio e pânico, previstas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), se reuniu, nessa quarta-feira (25/02), com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMCE) para planejar ações conjuntas voltadas à segurança do público em eventos esportivos. O encontro ocorreu no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), em Fortaleza. Entre […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 144° e da 87° Promotorias de Justiça de Fortaleza, denunciou 109 integrantes de torcidas organizadas por promoverem tumulto após jogo realizado no último dia 8 de fevereiro, entre os times Ceará e Fortaleza, na Arena Castelão. Os envolvidos, que seguem presos, são acusados de cometer crimes que […]
O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (25/02), chefe de uma facção criminosa por ordenar a morte de um pintor no Residencial Cidade Jardim, na capital. M.A.L.D. só sobreviveu porque se fingiu de morto durante o espancamento. Miguel Cleones […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (24/02), o Seminário “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”. Durante o evento, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foram debatidos desafios jurídicos, administrativos e operacionais para a criação de órgãos municipais de trânsito, além […]
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Ceará e condenou um homem a 45 anos, 7 meses e 28 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual cometidos contra a enteada e três sobrinhas, em Maranguape. A sentença foi proferida nessa segunda-feira (23/02) pela Vara Única Criminal da comarca. […]
O MP do Ceará realizou nesta sexta-feira (20/02) solenidade de entrega das novas instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (Caofam). A cerimônia, realizada no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, de membros, servidores e colaboradores […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não!, realizou o primeiro encontro “Fala, Articulador!”, que reuniu mais de 190 representantes de municípios cearenses em um momento estratégico de alinhamento, planejamento e fortalecimento das ações de prevenção à violência no ambiente escolar em todo o Ceará. Com a realização […]
O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou os irmãos Audir Barboza Sampaio a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, e Cícero Barboza Sampaio a 18 anos e 9 meses de prisão, pelo homicídio de Francisco Josué da Silva, conhecido como Jorge, motorista de microônibus que fazia […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou, nesta segunda-feira (09/02), Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Eusébio e um guarda patrimonial acusado de conduta sexualmente abusiva contra um adolescente. A ação, proposta pelo promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, titular da 3ª Promotoria de Justiça do município, pede o afastamento imediato do servidor e a […]
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