Com o tema “Todos a Bordo”, o Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge) promoveu, nesta sexta-feira (06/02), uma manhã de acolhimento aos estagiários e residentes que iniciaram as atividades no MP do Ceará este ano. O encontro, aberto pelo procurador-geral de Justiça Herbet Santos, ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da PGJ, com transmissão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, firmou, na última terça-feira (03/02), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a entidade religiosa Casa do Pobre, localizada no bairro Aldeota, na capital, para regularizar a estrutura e funcionamento […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), ampliou o enfrentamento à violência doméstica com a adesão de mais duas Promotorias de Justiça, do Crato e de Canindé, ao Projeto Rede Mulher. Com essa participação, as unidades assumem o compromisso de reforçar as ações locais para atendimento de vítimas, criar grupos reflexivos para homens autores de violência, fiscalizar políticas públicas na área e incentivar ações de proteção integral […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu na manhã desta terça-feira (03/02) membros do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da cooperação institucional e ao aprimoramento da persecução penal dos crimes de homicídio e feminicídio no Ceará. O encontro teve como […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), realizou, nesta segunda-feira (02/02), workshop para membros e assessores da instituição e do Poder Judiciário que vão atuar nas eleições 2026. Com o tema “Diretrizes Gerais sobre a Atuação do Caopel e Preparação dos Membros para Detecção dos Ilícitos Eleitorais na […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, recomendou, na última quinta-feira (29/02), que a Prefeitura suspenda todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado constante do Edital 002/2026, que trata da seleção de bolsistas do Programa Municipal de Monitoria e Apoio Educacional. De acordo com o MP, há […]
O fortalecimento das ações de combate às organizações criminosas foi pauta de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23/01) entre o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e os promotores que integram os órgãos de investigação do MP. O encontro ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O pgj Herbet Santos reforçou […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) realizou, na última terça-feira (20/01), a primeira reunião extraordinária de 2026, presidida pela procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira Nogueira. Na ocasião, foram apresentados informes sobre a publicação do edital para seleção de representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com inscrições […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID), promove uma ação informativa para orientar a população sobre os procedimentos em casos de desaparecimento de pessoas. A campanha destaca a importância do registro imediato do boletim de ocorrência, reforçando que não existe prazo mínimo para comunicar o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Antonina do Norte, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado do Ceará e a Prefeitura do município adotem medidas imediatas para regularizar as condições estruturais do prédio onde funciona o Destacamento da Polícia Militar. No documento, o MP do Ceará […]
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