O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), se reuniu na última semana com o Sindicato dos Médicos do Ceará e com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (SindiSaúde/CE), para tratar sobre compartilhamento de informações […]
Após acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados com o Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, foram doados equipamentos a instituições públicas para melhorar a prestação de serviços à população. Na última terça-feira (11/03), o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), da Polícia Militar, […]
O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (11/03), três integrantes de facção criminosa que assassinaram um adolescente, de 17 anos, enquanto ele comemorava o aniversário do irmão. O crime ocorreu no dia 09 de junho de 2024, no bairro José […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, promoveu um mutirão de atendimento aos cidadãos nesta sexta-feira (13/3), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação, em parceria com empresas e outras instituições, faz parte da Semana do Consumidor, realizada pelo MP do Ceará em diversas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, expediu recomendação nesta quinta-feira (12/03) para que o Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental (AMSA) e os prefeitos dos 12 municípios vinculados anulem a votação realizada em 12 de janeiro de 2026, que aprovou a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, denunciou, na última terça-feira (10/03), nove homens que estariam constrangendo e ameaçando cambistas e operadores de casas de apostas da cidade para que atuassem em favor de plataformas de jogos on-line (bets) vinculadas a uma organização criminosa do município. Além de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recomendou que a Prefeitura suspenda o contrato firmado com o Instituto de Saúde e Inclusão Social (ISIS) para administrar a rede municipal de saúde. De acordo com o documento, a instituição não tem experiência operacional nem atuou na prestação de serviços […]
Na próxima quarta-feira (18/03), o Ministério Público do Ceará levará à Sobral a Caravana do MP. Das 9h às 16h, na Praça Cuba, localizada no Centro, a população terá acesso a serviços, orientações e atendimento para diferentes demandas da comunidade, além de ações educativas e culturais. A iniciativa tem o objetivo de aproximar o MP […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que instituições públicas e privadas do município de Bela Cruz garantam atendimento prioritário a pessoas idosas, com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista e com mobilidade reduzida, além de gestantes, lactantes, obesos e doadores de sangue. A recomendação, emitida em 9 de março pelo promotor de Justiça Diego Leal, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, reuniu órgãos públicos municipais para discutir a importância da divulgação de informações sobre a entrega legal, procedimento que permite a gestantes ou mães entregarem recém-nascidos para adoção, por meio da Vara da Infância e Juventude. O objetivo é combater o registro […]
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