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Categoria: Acessibilidade

Acessibilidade, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE discute melhorias na acessibilidade da cidade de Jijoca de Jericoacoara em reunião com representantes do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, realizou reunião, nessa segunda-feira (06/02), para debater sobre a implementação e melhoria de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Município. Participaram do encontro, articulado pela promotora de Justiça Paula Carvalho Ribeiro, representantes da Procuradoria Geral […]

7 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transporte público

MPCE realiza evento educativo sobre acessibilidade no Terminal de Messejana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e com a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF), realizou, na […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promove evento “Acessibilidade Cultural: derrubando barreiras e criando oportunidades”  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 1º de dezembro, às 8 horas, o evento “Acessibilidade Cultural: derrubando barreiras e criando oportunidades”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional da Defesa da Cidadania (Caocidadania) com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e […]

30 de novembro de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após Ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza disponibilize profissionais de apoio a alunos com deficiência

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara da Infância e Juventude decretou, nessa quarta-feira (16/11), que o Município de Fortaleza realize um levantamento da necessidade da presença de profissionais de apoio a estudantes com deficiência em escolas, creches e Centro de Educação Infantil da rede municipal de ensino. A […]

17 de novembro de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda que Município de Crato garanta transporte público gratuito para crianças com deficiência e seus acompanhantes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, na última sexta-feira (11/11), aos prestadores do serviço municipal de transportes públicos, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPM) e ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) do Crato, que realizem ações para […]

16 de novembro de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, ACP, Destaques, FDID

MPCE ajuíza ação para Município de São Benedito fazer concurso e contratar profissionais para atender crianças e adolescentes com autismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município para que seja ofertado atendimento a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) através da contratação de profissionais de fonoterapia, psicoterapia, psicopedagogia e terapia ocupacional […]

17 de outubro de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Núcleo de Defesa da Educação do MPCE realiza reunião sobre inclusão escolar de pessoas com Síndrome de Down

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, no dia 04/10, reunião para discutir aspectos e demandas referentes à promoção da igualdade e inclusão das pessoas com Síndrome de Down no âmbito escolar público e privado no município de Fortaleza. A reunião, que contou com a presença […]

10 de outubro de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, ACP, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para Município de Novo Oriente adaptar ônibus para alunos com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Oriente, ingressou, nesta sexta-feira (03/06), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município para que a Administração providencie um ônibus adaptado com elevador para transporte de alunos com deficiência até o Campus de Crateús da Universidade Federal […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE se reúne com SPS e Município de Ocara para garantir proteção social de jovens com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (02/06), reunião para tratar da situação de jovens com deficiência e a necessidade de inclui-los no programa de Residência Inclusiva. O encontro, que aconteceu na Plataforma Microsoft Teams, reuniu representantes do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), da Promotoria de Justiça de Ocara, […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Caoeduc, Destaques, Fiscalização, MPCE, Pessoa com deficiência, Saúde

MPCE realizará visitas técnicas a instituições que ofertam serviços de educação inclusiva

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, nesta semana (23 a 27 de maio), por meio de Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), visitas técnicas a instituições públicas e da sociedade civil nos municípios de Aquiraz, Fortaleza e Horizonte, para conhecer a oferta dos serviços de educação inclusiva disponibilizados aos alunos com deficiência. A […]

23 de maio de 2022 Leia Mais