O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante em quatro cidades do Sertão Central. Na próxima semana, equipes do órgão estarão em Piquet Carneiro (31/08), Senador Pompeu (1°/09), Quixeramobim (02 e 03/09) e Banabuiú (04/09), das 8h às 14h, oferecendo […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará apresentou a Cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” durante o Congresso Conect Autismo, realizado no último final de semana, em Fortaleza. A vice-ouvidora-geral da instituição, procuradora de Justiça Loraine Jacob, distribuiu a publicação e ministrou palestra com o tema “Nova […]
“Por trás de cada fotografia, existe uma história, uma mãe, um pai. Existem irmãos, filhos e avós. Existe uma família que continua esperando”. Foi com essas palavras que Vera Ranu, ativista e representante do Movimento Nacional de Famílias de Pessoas Desaparecidas no Brasil ressaltou a importância de debater estratégias de busca, acolhimento, reparação e prevenção […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Mediação Comunitária de Maracanaú (Numec), promoverá, neste sábado (22/08), das 8h às 12h, uma manhã de serviços aos moradores de Maracanaú na sede do Numec, localizada no bairro Antônio Justa. O Núcleo ofertará atendimento para solucionar conflitos como cobrança de dívidas, pensão alimentícia e reconhecimento […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, nessa quarta-feira (19/08), Ação Civil Pública (ACP) para assegurar que o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado no bairro Centro, na capital, mantenha o adequado atendimento aos beneficiários dos serviços socioassistenciais. A ação […]
Garantir mais celeridade e qualidade ao acolhimento de vítimas de violência em municípios do interior do estado, evitando a revitimização. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará apresentou, nesta sexta-feira (14/08), o Sistema de Acolhimento Local às Vítimas de Violência (SALVV), que busca fortalecer a rede de proteção e os serviços especializados ofertados a […]
Registros de reclamações, consulta ao SPC/Serasa, mutirão de renegociação de dívidas e orientações sobre dúvidas jurídicas. Esses serão os serviços oferecidos pelo Projeto “Decon no bairro” à população do Cristo Redentor, em Fortaleza, nesta sexta-feira (14/06). O atendimento ocorrerá das 8h às 16h, na sede da Associação de Moradores da Praia do Arpoador. A iniciativa […]
O Ministério Público do Ceará promoverá a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado, nos dias 24 e 25 de junho. Durante os dois dias, serão realizados uma capacitação sobre a temática e um seminário, que abordará temas como boas práticas institucionais e políticas públicas nacionais e estaduais de migração, refúgio e apatridia. Interessados em […]
O projeto “Mediação em Movimento”, iniciativa do Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), estará no bairro Sapiranga, em Fortaleza, no próximo dia 11 de junho. A ação ocorrerá das 8h30 às 11h, em frente ao Instituto Vidas. A coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Magna Regina Araújo, e […]
Com o objetivo de ampliar o acesso da população da Serra da Ibiapaba ao Sistema de Justiça e a serviços, o Ministério Público do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (28/05), mais uma edição da Caravana do MP. A Praça dos Eucaliptos, no Centro de Tianguá, recebeu a ação, que busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça […]
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