O Ministério Público do Ceará participou, nessa quarta-feira (27), da abertura da Semana Nacional da Adoção, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniu representantes do Sistema de Justiça, equipes técnicas e instituições que atuam na área da infância e juventude. […]
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta quarta-feira (27/05) reunião com a Federação do Terceiro Setor do Estado para tratar sobre o andamento dos projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº 01/2023 para receber recursos do Fundo. O encontro, conduzido pela presidente […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) publicou a relação provisória de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas no Edital nº 01/2025, destinado à composição do colegiado. A medida contribui para ampliar a participação social na gestão do Fundo. O prazo para interposição de recursos é entre 27 de maio […]
O Ministério Público do Ceará lançou, na última quinta-feira (21/05), o “Relatório de Inspeções das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e outras atuações relevantes – 2025”, de autoria do promotor de Justiça Alexandre Alcântara. A obra sintetiza por meio de dados, análises, gráficos, mapas e histórias o retrato social das instituições fiscalizadas pelo […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (28/05), no município de Tianguá, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público na Praça dos Eucaliptos, das 8h às 14h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de assistência social, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), promoverá nesta sexta-feira (15/05) e neste sábado (16/05), em Fortaleza, uma programação especial em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades acontecerão no Parque Rachel de Queiroz, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizará, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado (ESP/CE), o Seminário “Cuidado Integral e Garantia de Direitos da População em Situação de Rua”, no dia 14 de maio, a partir das 8h, na sede da […]
O Ministério Público do Ceará realizou reunião institucional para alinhar a implementação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), ferramenta voltada à notificação e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação, preconceito e a ameaças contra esse público. A iniciativa busca padronizar o atendimento e […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz e a Secretaria de Infraestrutura realizem, com urgência, reforma no prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). As obras devem ser executadas no prazo de seis meses, com o objetivo de garantir segurança e condições adequadas de atendimento […]
A Prefeitura de Sobral acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentou um plano estruturado de ações para criação de programa de apoio às mães atípicas no município. A medida foi adotada após mães de crianças e adolescentes com deficiência relatarem em audiência […]
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