O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove, na próxima terça-feira (23/08), às 14h, uma audiência pública para discutir o projeto de revitalização do antigo Farol do Mucuripe, considerado patrimônio histórico da Capital cearense. A audiência, que é aberta ao público, será realizada presencialmente na Escola […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação na Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, no dia 18 de agosto, às 9h, para apresentação dos resultados da avaliação quadrimestral dos contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará uma audiência pública, nesta sexta-feira (05/08), às 9 horas, para discutir e analisar as deficiências relacionadas à oferta de tratamento e medicamentos e a disponibilidade de profissionais no Município de Fortaleza, referente ao atendimento de crianças e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizou uma audiência pública, no dia 27 de junho, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência foi conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, na Travessa Pedro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª da Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma audiência pública nessa terça-feira (21/06) para discutir as condições sanitárias do centro de comércio popular conhecido como ”Esqueleto da Moda”, localizado no bairro Centro, em Fortaleza. O MPCE promoveu a audiência após receber reclamações quanto […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta segunda-feira (20/06) que o Município de Altaneira suspenda a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Infraestrutura e Agricultura. O MPCE também recomendou que o Município realize estudo orçamentário para a contração de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizará audiência pública, no dia 27 de junho, às 9 horas, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência será conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, localizado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da titular da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Ana Cláudia Uchoa, realizou, na manhã desta quinta-feira (9), uma audiência pública com a finalidade de acompanhar o cronograma de nomeação dos aprovados e demais trâmites do concurso público da Fundação Regional de Saúde […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, no dia 9 de junho, às 9h30, para discutir sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no concurso público da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) e as demais questões […]
A Promotoria de Justiça de Paramoti, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), realizou audiência pública acerca de política pública de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco e/ou abandono no município de Paramoti. Esta ação está relacionada com o “Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo”, que […]
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