O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 04 de agosto, às 8h30, audiência pública sobre a Situação dos Acolhimentos Institucionais de Crianças e Adolescentes em Fortaleza. A reunião tem como objetivo apresentar os pontos positivos e negativos do serviço no município, além de informar a sociedade sobre a prestação do serviço […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, promoverá, no dia 15 de agosto, a partir das 9h, audiência pública para discutir o novo Plano Diretor Participativo do município. O momento será realizado no Plenário da Câmara Municipal da cidade (Praça Severino Morel s/n) e contará […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, promove, nesta quarta-feira (26/07), às 9h, a segunda audiência pública para cobrar a manutenção e ampliação da rede de atendimento oncológico no Ceará. A reunião irá acontecer na sede das Promotorias de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tianguá, promoverá, no dia 3 de agosto, às 14h, audiência pública para discutir a acessibilidade nos espaços públicos do município. O encontro ocorrerá no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Tianguá.  Entre os assuntos a serem discutidos estão a ausência de intérprete de libras para nas sessões e eventos da Câmara de Vereadores e da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quarta-feira (12/07), de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Porteiras para discutir o remanejamento de eleitores decorrente do possível desmembramento da 70ª zona eleitoral. O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e tratou do rezoneamento em Milagres e Porteiras. O promotor […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, promove, no dia 2 de agosto, às 17h, audiência pública sobre a implantação da Escola em Tempo Integral no município de Acaraú de forma satisfazer o Plano Nacional de Educação. A reunião irá acontecer no auditório do Sindicato dos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Granja, promove na próxima segunda – feira (26), audiência pública para discutir medidas sobre consciência ambiental e reciclagem no município. O encontro ocorre às 9h na Câmara Municipal de Granja-CE.  Segundo o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Granja, promotor de Justiça Anderson Vinícius Gomes Nogueira, foi instaurado um procedimento administrativo para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na Defesa da Saúde Pública, realizou, nessa segunda-feira (12/06), audiência pública para debater a saúde mental e a qualidade de vida dos policiais civis e militares do Estado do Ceará. O encontro foi motivado pela correlação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove neste dia 12 de junho audiência pública com o objetivo de discutir programas e ações que visem à promoção da saúde mental e da qualidade de vida para policiais civis e militares estaduais.    O evento é […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na última terça-feira (30/05), audiência pública para tratar sobre melhorias no serviço de transparência do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) dos servidores do município, visando facilitar o acesso de dados aos servidores e à sociedade como […]