O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realiza na próxima segunda-feira (30/10) audiência pública sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Crato e as políticas públicas para o bem-estar dos animais no município. O encontro é aberto ao público e começa […]
Audiência do MPCE aponta necessidade de maior agilidade no atendimento oncológico da rede pública de saúde no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, e com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu, na manhã da última quinta-feira (19/10), a 4ª audiência pública sobre a ampliação da rede de atendimento oncológico do […]
MPCE realiza audiência pública para discutir avanços e cobrar mais agilidade na ampliação da rede oncológica do Ceará nesta quinta-feira (19/10)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, com o apoio do Caosaude , realizará nesta quinta-feira (19/10) a 4ª audiência pública para cobrar a ampliação da rede pública de oncologia do Ceará. O MPCE está acompanhando a questão com […]
Audiência do MPCE discute entrega legal de crianças para adoção no município de QuixeramobimO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, realizou nesta terça-feira (17/10) audiência pública para discutir a entrega legal de crianças para adoção. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim, no Centro da cidade, por iniciativa da promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, e contou com a participação de representantes da rede de atendimento municipal, […]
MPCE fará audiência pública para discutir abandono de animais no município de JaguaretamaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, realizará no dia 19 de setembro, às 9h, uma audiência pública para discutir propostas concretas acerca dos animais abandonados no município. A audiência será aberta à participação da sociedade em geral e acontecerá na Câmara Municipal de Jaguaretama. Representando o MP Estadual, estará presente o […]
MPCE participa de audiência pública sobre municipalização do trânsito em Tabuleiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, participou, na última terça-feira (05/09), de audiência pública na Câmara de Vereadores da cidade. O objetivo do encontro foi debater a municipalização do trânsito no município e o andamento do projeto de lei que altera a estrutura […]
MPCE faz novas cobranças a entes públicos para melhorias na rede oncológica do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (com atuação na Defesa da Saúde Pública), realizou nesta quarta-feira (30/08) a terceira audiência pública para cobrar a expansão da rede pública de oncologia do Ceará. O MPCE vem acompanhando a questão com a finalidade de buscar soluções para […]
MPCE realiza terceira audiência pública para cobrar ampliação da rede oncológica do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (com atuação na Defesa da Saúde Pública), realiza, nesta quarta-feira (30/08), a partir das 8h30, a terceira audiência pública para cobrar a expansão da rede pública de oncologia do Ceará. O MP acompanha a questão com a finalidade […]
MPCE promove audiência pública sobre criação do Plano de Saneamento Básico de Novas RussasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, promotor de Justiça Jonas Veprinsky Mehl, promoveu em conjunto com outras organizações a Audiência Pública “Planejar para Sanear”, na última terça-feira (22/08), que discutiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Novas Russas. O […]
MPCE promove audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir necessidade de ampliação do saneamento básico de Nova RussasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, irá promover, na próxima terça-feira (22/08), audiência pública sobre a necessidade de expansão do saneamento básico no município. O encontro ocorrerá no Fórum da cidade, no bairro Patronato, a partir das 14h, e reunirá, além de membros do MP Estadual, representantes do Poder Judiciário, […]