O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Amontada, promoverá, no dia 14 de agosto, a partir das 10h, na Câmara Municipal, audiência pública para discutir a importância do combate ao bullying nas escolas do município. O encontro compõe a programação do projeto “Não dou like para o […]
MPCE cobra de entes públicos solução emergencial para atendimento e tratamento de todos os pacientes com câncer no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou em 26 de julho a segunda audiência pública neste ano para cobrar a ampliação da rede de atendimento oncológico no Ceará. O encontro, que aconteceu na sede das Promotorias de Justiça Cíveis […]
Implantação de tempo integral nas escolas municipais de Acaraú é discutida em audiência pública promovida pelo MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizou nesta quarta-feira (02/08) audiência pública para discutir a implantação da Escola em Tempo Integral no município de Acaraú, com o intuito de atender ao Plano Nacional de Educação. Com quatro horas de duração, a reunião mobilizou diversos […]
MPCE convoca audiência pública para cobrar realização de concurso público em Nova OlindaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, promoverá, no dia 10 de agosto, audiência pública para debater a necessidade de concurso público no município. O encontro ocorrerá de forma presencial, no Plenário da Câmara Municipal, localizado no Centro da cidade. O tema da audiência reflete questionamentos […]
MPCE promove audiência pública para discutir prestação do serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 04 de agosto, às 8h30, audiência pública sobre a Situação dos Acolhimentos Institucionais de Crianças e Adolescentes em Fortaleza. A reunião tem como objetivo apresentar os pontos positivos e negativos do serviço no município, além de informar a sociedade sobre a prestação do serviço […]
MPCE promove audiência pública para discutir novo Plano Diretor de CamocimO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, promoverá, no dia 15 de agosto, a partir das 9h, audiência pública para discutir o novo Plano Diretor Participativo do município. O momento será realizado no Plenário da Câmara Municipal da cidade (Praça Severino Morel s/n) e contará […]
MPCE realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) para cobrar ampliação da rede oncológica no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, promove, nesta quarta-feira (26/07), às 9h, a segunda audiência pública para cobrar a manutenção e ampliação da rede de atendimento oncológico no Ceará. A reunião irá acontecer na sede das Promotorias de Justiça […]
MPCE promove audiência pública sobre acessibilidade nos espaços públicos de TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tianguá, promoverá, no dia 3 de agosto, às 14h, audiência pública para discutir a acessibilidade nos espaços públicos do município. O encontro ocorrerá no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Tianguá. Entre os assuntos a serem discutidos estão a ausência de intérprete de libras para nas sessões e eventos da Câmara de Vereadores e da […]
MPCE participa de audiência do TRE-CE sobre possível remanejamento de eleitores dos municípios de Porteiras e MilagresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quarta-feira (12/07), de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Porteiras para discutir o remanejamento de eleitores decorrente do possível desmembramento da 70ª zona eleitoral. O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e tratou do rezoneamento em Milagres e Porteiras. O promotor […]
MPCE fará audiência pública para discutir implantação de escola em tempo integral em AcaraúO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, promove, no dia 2 de agosto, às 17h, audiência pública sobre a implantação da Escola em Tempo Integral no município de Acaraú de forma satisfazer o Plano Nacional de Educação. A reunião irá acontecer no auditório do Sindicato dos […]