O Ministério Público do Ceará participa, nesta terça-feira (13/05) e quarta-feira (14/05), da “3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza. Nos dois dias, das 9h às 15h, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) está no local dando orientações e distribuindo […]
MP do Ceará apresentará Guia de Atuação para Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará divulgará no dia 08 de maio, das 8h às 11h30, o “Guia de Atuação do MP do Ceará: População em Situação de Rua”, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. O documento foi elaborado para auxiliar e orientar os órgãos do MP do […]
Projeto “Conselhos em Rede” é lançado em Caucaia e Maracanaú com foco no fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará lançou o projeto “Conselhos em Rede” em Caucaia e Maracanaú para sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar conselhos como forma de garantir os direitos das pessoas com deficiência. Durante os eventos de lançamento, realizados pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) em 23 […]
Caucaia e Maracanaú receberão projeto do MP do Ceará que busca implementar Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com DeficiênciaCom o objetivo de fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência em todo o estado, o Ministério Público do Ceará criou o Projeto “Conselhos em Rede”. A iniciativa, que estará em Caucaia no dia 23 de abril, das 9h às 12h, e no dia seguinte, no mesmo horário, em Maracanaú, […]
Após vitória judicial, MP do Ceará realiza em Quixeramobim palestra sobre direito à educação e à saúde de crianças com deficiênciaEm celebração ao Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério Público do Estado do Ceará promove, no próximo dia 7, a palestra “Inclusão escolar e saúde: caminhos para equidade”, em Quixeramobim. O evento acontecerá das 9h às 12h, na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Dr. José Alves da Silveira, […]
Em audiência pública, MP do Ceará cobra que Município de Baturité cumpra decisões judiciais e garanta acessibilidade a pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, em audiência realizada na última terça-feira (18/03) na sede das Promotorias de Justiça de Baturité, que o município cumpra decisões judiciais para garantir a acessibilidade arquitetônica em calçadas, praças, ruas e equipamentos públicos da cidade, além da oferta de serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]
MP do Ceará lança segunda edição de guia sobre atuação na defesa dos direitos da população em situação de ruaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), lançou, na manhã desta segunda-feira (17/03), a segunda edição do Guia de Atuação do MPCE em defesa dos direitos da população em situação de rua. O lançamento reuniu […]
MP do Ceará recomenda encerramento de atividades de duas instituições irregulares para idosos em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou o encerramento das atividades das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) Nossa Senhora de Lourdes, no bairro João XXIII, e Lar Novo Lar, no bairro Dom […]
MP do Ceará pede que Assembleia Legislativa amplie debate com a população antes de votar projetos de lei sobre pulverização aérea de agrotóxicosMembros do Ministério Público do Estado do Ceará visitaram, na manhã desta terça-feira (17/12), deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Alece) para pedir que os projetos de lei que permitem a pulverização de agrotóxicos por drones só sejam votados após um amplo debate com a sociedade. A visita aos parlamentares foi feita pela procuradora de Justiça […]
MP do Ceará reforça conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista com lançamento de cartilha nesta quinta-feira (28)A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará lançará, nesta quinta-feira (28/11), das 9h às 13h, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa, pensada pela Ouvidoria Geral do MP, reconhece a importância da conscientização […]