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Categoria: Caocidadania

Acessibilidade, Caocidadania, Caopel, Destaques, Eleições, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

MP do Ceará firma acordo com TRE e OAB para promover acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nas próximas eleições

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta terça-feira (14/04), Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para fortalecer a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no próximo pleito. A iniciativa estabelece uma […]

14 de abril de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Campanhas MP, Caocidadania, Caopij, Cidadania, Destaques, Idoso, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará incentiva destinação do Imposto de Renda devido para fundos de proteção a crianças, adolescentes e idosos  

O Ministério Público do Ceará lançou campanha institucional com o objetivo de estimular os contribuintes a converterem parte do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) devido em investimento social. Ao transformar obrigação em solidariedade, a iniciativa do MP busca conscientizar a população sobre a possibilidade de decidir o destino de parte do valor, garantindo […]

10 de abril de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Destaques Ouvidoria

Seminário do MP do Ceará debate direitos, autonomia e potencialidades de adolescentes e adultos com TEA

Promover um debate qualificado sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) da adolescência à vida adulta. Esse foi o intuito da terceira edição do Seminário do TEA, realizado na manhã desta quinta-feira (09/04) pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento reuniu membros e servidores, […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Caosaúde, Destaques, Destaques Ouvidoria, MPCE

MP do Ceará realizará nesta quinta (09) seminário para discutir desafios da pessoa com TEA desde a adolescência à vida adulta

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (09/04), a terceira edição do Seminário do Transtorno do Espectro Autista (TEA), que neste ano tem como tema “Da adolescência à vida adulta”. Aberto ao público, o evento começará às 8h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com inscrições disponíveis na plataforma de cursos […]

8 de abril de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

3ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP discutirá política habitacional e direito à cidade

O Ministério Público do Ceará promoverá nesta segunda-feira (30/03), das 8h30 às 12h30, a 3ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência com o tema “Fraternidade e Moradia: A Política Habitacional da População Idosa e o Direito à Cidade”. A iniciativa abordará temas como mobilidade urbana, acessibilidade, serviços essenciais, autonomia, convivência comunitária […]

27 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará promoverá palestra sobre os impactos do envelhecimento da população e os desafios para o Sistema de Justiça

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (24/03), às 10h30, a palestra “A Revolução da Longevidade: Estamos preparados?”. Aberta ao público, a atividade ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão pela Plataforma Teams. Para participar, é necessário se inscrever na Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. O […]

23 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Direitos Humanos

MP do Ceará reúne instituições públicas para discutir combate a milícias rurais e violência contra povo indígena Anacé 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou, na última sexta-feira (13), uma reunião interinstitucional para tratar de denúncias de atuação de milícias rurais e de violência contra o povo indígena Anacé, nos municípios de Caucaia e de São Gonçalo do Amarante. O encontro ocorreu […]

17 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Interior, Recomendação

MP recomenda que instituições públicas e privadas de Bela Cruz façam adequações estruturais e capacitem funcionários para garantir atendimento prioritário

O Ministério Público do Ceará recomendou que instituições públicas e privadas do município de Bela Cruz garantam atendimento prioritário a pessoas idosas, com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista e com mobilidade reduzida, além de gestantes, lactantes, obesos e doadores de sangue. A recomendação, emitida em 9 de março pelo promotor de Justiça Diego Leal, […]

11 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará discutirá políticas públicas de proteção a mulheres em situação de rua nesta quinta (12)

O Ministério Público do Ceará realizará nesta quinta-feira (12), a partir das 8h, o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, na Pinacoteca do Estado do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa reunirá representantes do Sistema de Justiça, movimentos sociais, pesquisadores e público em geral para […]

11 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Caomace, Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Bela Cruz reforme prédio do Caps e garanta acessibilidade para pessoas com deficiência

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou que a Prefeitura reforme, no prazo de seis meses, o prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade para oferecer condições adequadas de atendimento, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida visa assegurar que o […]

11 de março de 2026 Leia Mais