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Categoria: Caocidadania

Caocidadania, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

3ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP discutirá política habitacional e direito à cidade

O Ministério Público do Ceará promoverá nesta segunda-feira (30/03), das 8h30 às 12h30, a 3ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência com o tema “Fraternidade e Moradia: A Política Habitacional da População Idosa e o Direito à Cidade”. A iniciativa abordará temas como mobilidade urbana, acessibilidade, serviços essenciais, autonomia, convivência comunitária […]

27 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará promoverá palestra sobre os impactos do envelhecimento da população e os desafios para o Sistema de Justiça

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (24/03), às 10h30, a palestra “A Revolução da Longevidade: Estamos preparados?”. Aberta ao público, a atividade ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão pela Plataforma Teams. Para participar, é necessário se inscrever na Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. O […]

23 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Direitos Humanos

MP do Ceará reúne instituições públicas para discutir combate a milícias rurais e violência contra povo indígena Anacé 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou, na última sexta-feira (13), uma reunião interinstitucional para tratar de denúncias de atuação de milícias rurais e de violência contra o povo indígena Anacé, nos municípios de Caucaia e de São Gonçalo do Amarante. O encontro ocorreu […]

17 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Interior, Recomendação

MP recomenda que instituições públicas e privadas de Bela Cruz façam adequações estruturais e capacitem funcionários para garantir atendimento prioritário

O Ministério Público do Ceará recomendou que instituições públicas e privadas do município de Bela Cruz garantam atendimento prioritário a pessoas idosas, com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista e com mobilidade reduzida, além de gestantes, lactantes, obesos e doadores de sangue. A recomendação, emitida em 9 de março pelo promotor de Justiça Diego Leal, […]

11 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará discutirá políticas públicas de proteção a mulheres em situação de rua nesta quinta (12)

O Ministério Público do Ceará realizará nesta quinta-feira (12), a partir das 8h, o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, na Pinacoteca do Estado do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa reunirá representantes do Sistema de Justiça, movimentos sociais, pesquisadores e público em geral para […]

11 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Infância e Juventude

Campanha “Justiça que Cuida” é lançada pelo MP do Ceará e órgãos parceiros para estimular destinação de parte do IR devido a projetos voltados à Infância e Juventude e à Pessoa Idosa

Com a proximidade da entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras lançaram nesta segunda-feira (02/03) a campanha “Justiça que Cuida”. O foco é incentivar integrantes do Sistema de Justiça a destinar parte do Imposto de […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará lança campanha para integrantes do Sistema de Justiça destinarem Imposto de Renda devido para Fundos de Pessoas Idosas e da Infância e Juventude

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras irão lançar, na próxima segunda-feira (02/03), a campanha “Justiça que Cuida”. A iniciativa incentiva integrantes e parceiros institucionais do Sistema de Justiça brasileiro a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Carnaval, Destaques, Fiscalização

MP do Ceará acompanha fiscalização da estrutura de carnaval da avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), acompanhou fiscalização, na manhã desta sexta-feira (13/02), da estrutura de carnaval da Avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza. A ação foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e com os Conselhos Regionais de Engenharia […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Caopij, Destaques, MPCE

MP do Ceará discute fluxo de atuação conjunta para proteger crianças e adolescentes em situação de rua

O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Infância e Juventude (Caopij) e de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou nesta terça-feira (10/02) reunião para discutir medidas integradas de proteção a crianças e adolescentes em situação de rua, bem como às suas famílias. O encontro aconteceu na sede […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará articula adesão do Sistema de Justiça na campanha de destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, nesta terça-feira (02/02), na capital, reunião com órgãos do Sistema de Justiça e representantes das políticas públicas estadual e municipal de Fortaleza, com o objetivo de fortalecer a Campanha de Destinação do Imposto de Renda 2026 aos Fundos da […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais