O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o objetivo de favorecer uma atuação uniforme dos órgãos do MP em todo o Estado, divulga orientação aos procuradores e promotores de Justiça para que apliquem a Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra travestis e transexuais femininos. Consta no ofício, […]
MPCE participa de encontro nacional para discutir atuação na área criminalO Ministério Público de Estado do Ceará (MPCE) participou, na última sexta-feira (26/05), do 4º Encontro Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacionais Criminais do Ministério Público brasileiro. Realizado na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o evento proporcionou aos participantes a troca de experiências e atividades que estão sendo realizadas pelos […]
MPCE participa de solenidade em celebração aos 20 anos da SSPDSO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente, nesta sexta-feira (19/05), em solenidade realizada pelo Governo do Estado do Ceará para marcar o aniversário de 20 anos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM) […]
MPCE deverá estudar impacto de programas policialescos de meios de comunicação na sociedadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e da Infância e Juventude (CAOPIJ), participou da apresentação do relatório “Cada Vida Importa”, do Comitê para Prevenção […]
Violência contra a mulher: MPCE debate reabilitação do agressor e feminicídioAinda durante o mês da mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), realizou um debate nesta sexta-feira (24) para promover reflexões sobre violência de gênero. Participaram da mesa de abertura a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, a […]
CAOCRIM e NUPROM realizarão encontro sobre violência de gêneroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), realizarão na próxima sexta-feira (24/03), das 8h às 12h, um encontro sobre violência de gênero. O evento acontecerá no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), à Rua Gilberto Studart, […]
MPCE e Secretaria da Saúde reúnem-se para discutir sobre a saúde no sistema prisionalDurante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09/03), membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutiram com representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) a temática da saúde no sistema prisional. Representando o MPCE, participaram os promotores de […]
Ministério Público e Perícia Forense realizam evento em SobralO I Encontro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) na região Norte do Estado aconteceu nesta quinta-feira (23), no Salão do Júri do Fórum Dr. José Saboya, em Sobral. O evento foi voltado para peritos e promotores de Justiça. Contou com o apoio da coordenadora […]
Instituições se unem para acelerar processos de presos provisóriosA coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou, nesta quarta-feira (08/02), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para debater procedimentos de integração institucional entre os diferentes […]
MPCE participa de reunião que debateu medidas para acelerar processos e julgamentos de crimes com presos provisóriosA coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou, nesta quarta-feira (25/01), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para debater procedimentos de integração institucional entre os diferentes […]